Execução Fiscal 0002038-14.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.359,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

EDSON FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 14:41

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 29/01/2023

29/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:13

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 17:26

Todas as movimentações(28)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 14:41

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:40

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 17:22

Sentença

•26/10/2022, 16:15

Transitado em Julgado em 29/01/2023

29/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:13

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: EDSON FERNANDES Nome: EDSON FERNANDES Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002038-14.2016.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 21:53

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 20:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 20:25

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

18/10/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 21:53

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 20:55