Execução Fiscal 0001120-10.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.309.379,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SKY CORTE LASER LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA NAVARRO RODRIGUES

OAB/SP 175491·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PEREIRA GONCALVES

OAB/SP 105077·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SKY CORTE LASER LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SKY CORTE LASER EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 24/2025 (1a. Vara) Paote: 024

14/07/2025, 09:19

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000024/2025

17/06/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2023, 15:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2023, 16:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/06/2023, 12:40

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:43

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 24/2025 (1a. Vara) Paote: 024

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 12:40

Decisão

•19/03/2023, 12:58

14/07/2025, 09:19

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000024/2025

17/06/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2023, 15:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2023, 16:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/06/2023, 12:40

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023, 12:58

Juntada de certidão

19/03/2023, 12:57

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 18:23

Conclusos para decisão

01/03/2023, 15:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/03/2023, 15:36

Conclusos para despacho

06/07/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2022, 14:39

Decorrido prazo de SKY CORTE LASER EIRELI em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SKY CORTE LASER EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 Nome: SKY CORTE LASER EIRELI Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001120-10.2016.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 22:03

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 21:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 20:25

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

18/10/2021, 13:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2021, 12:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA DIGITALIZAÇÃO

18/10/2021, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: EXECUTADA

27/08/2021, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/08/2021, 14:05

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.62/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/11/2018, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2018, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2018, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2018, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 12:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 09:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000003246 Complemento Livre:

27/08/2018, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2018, 12:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/07/2018, 09:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 582/590

20/02/2018, 07:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/02/2018, 08:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MINUTA BACEN Complemento Livre:

09/02/2018, 09:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2018, 09:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 16:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APRESENTADA EM SECRETARIA Complemento Livre: DESPACHADA PELO MAGISTRADO

07/02/2018, 16:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MINUTA BACEN Complemento Livre:

29/01/2018, 15:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INCLUSÃO DE MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

23/01/2018, 11:35

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

04/04/2017, 13:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CITAÇÃO POSITIVA

16/01/2017, 16:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: A.R. CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO

18/10/2016, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2016, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/06/2016, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2016, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/06/2016, 14:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/06/2016, 08:52

Decisão

•01/03/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 22:03

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 21:00