Execução Fiscal 0011616-74.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.593,11

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOSE ANGIOLETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 61/2025 (1a. Vara) Paote: 061

14/07/2025, 09:22

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000061/2025

23/06/2025, 14:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 13:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 16:13

Decorrido prazo de JOSE ANGIOLETO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:33

Publicado Despacho em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:26

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 61/2025 (1a. Vara) Paote: 061

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 12:26

Despacho

•26/01/2023, 18:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2025, 09:22

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000061/2025

23/06/2025, 14:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 13:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 16:13

Decorrido prazo de JOSE ANGIOLETO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:33

Publicado Despacho em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 18:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:10

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE ANGIOLETO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ANGIOLETO Nome: JOSE ANGIOLETO Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011616-74.2011.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 21:58

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 20:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 20:24

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

18/10/2021, 13:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2021, 12:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA DIGITALIZAÇÃO

18/10/2021, 11:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/1

15/07/2021, 10:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/07/2021, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/02/2021, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2021, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RETIRADA DE ALVARÁ 5561257

10/03/2020, 15:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº. 5561257 Complemento Livre:

06/03/2020, 08:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961400002993 Complemento Livre:

29/01/2020, 11:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

29/01/2020, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 29/01/2020 PedidoJF: 27-1/2020 Prot: 340200129003424

29/01/2020, 11:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 126/2019 (1a. Vara)

05/12/2019, 06:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.126/2019 (1a. Vara)

29/11/2019, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RETIRADA DE ALVARÁ

28/11/2019, 12:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: Alvará 5296917 Complemento Livre:

25/11/2019, 10:42

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 11/10/2019 Complemento Livre:

11/10/2019, 09:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 702/708

06/09/2019, 06:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

05/09/2019, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/09/2019, 09:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: JOSE ANGIOLETO Complemento Livre:

04/09/2019, 11:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/08/2019, 15:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961400001949 Complemento Livre:

10/07/2019, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2019, 10:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2019, 08:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: nos termos da portaria

15/05/2019, 14:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961400000105 Complemento Livre:

01/03/2019, 11:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000000941 Complemento Livre: 201840000000941

21/03/2018, 08:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/03/2018, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/03/2018 PedidoJF: 81-1/2018 Prot: 340180321002436

21/03/2018, 07:32

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 65/2016 (1a. Vara) Paote: 0110616

01/03/2016, 11:45

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.65/2016 (1a. Vara)

23/02/2016, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA ARQUIVO SOBRESTADO Complemento Livre:

10/12/2015, 18:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2015, 12:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/08/2015, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSAMENTO DOS EMBARGOS A EXECUCAO Complemento Livre: 00025255220144036140

17/07/2015, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE COPIAS DOS EMBARGOS A EXECUCAO Complemento Livre: 00025255220144036140

17/07/2015, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/05/2015, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/05/2015, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2015, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561400004808 Complemento Livre: 201561400004808

19/05/2015, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/05/2015, 06:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/04/2015, 07:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2015, 11:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

02/12/2014, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSAMENTO DOS EMBARGOS Complemento Livre: 00025255220144036140

31/07/2014, 06:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOSE ANGIOLETO Complemento Livre:

30/07/2014, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: AR

11/07/2014, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2014, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/06/2014, 12:24

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

18/06/2014, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2014, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DESPACHADA Complemento Livre:

18/06/2014, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2014, 08:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/03/2014, 08:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2013, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361400007995 Complemento Livre: EXECUTADO

05/12/2013, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2013, 16:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/10/2013, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/10/2013, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2013, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CANCELAMENTO DE FASE Complemento Livre: RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2013, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2013, 07:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2013, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2013, 09:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361400004210 Complemento Livre: EXEQUENTE

31/07/2013, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2013, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/06/2013, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICADO A NAO MANIFESTACAO DO EXECUTADO Complemento Livre: OU AJUIZAMENTO DE EMBARGOS - FACE A PENHORA

05/06/2013, 14:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

20/05/2013, 08:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

20/03/2013, 09:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: A.R

26/02/2013, 07:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRANSFERENCIA BACENJUD Complemento Livre: INTIMAR (CO)EXECUTADO(S).

21/02/2013, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2012, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261400006277 Complemento Livre: 201261400006277

18/07/2012, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2012, 13:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/06/2012, 08:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1615/2011 Complemento Livre:

10/05/2012, 13:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: 1615/2011

09/12/2011, 09:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOSE ANGIOLETO Complemento Livre:

09/12/2011, 07:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AG. RETORNO DE AR

25/11/2011, 19:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2011, 19:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2011, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

23/11/2011, 13:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/11/2011, 15:44

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 20:55