Execução Fiscal 0005494-45.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 694.594,78
Órgão julgador
10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO
OAB/SP 254903
·
CPF
224.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
EDIVALDO NUNES RANIERI
OAB/SP 115637
·
CPF
069.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
ELIAS MUBARAK JUNIOR
OAB/SP 120415
·
CPF
093.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por dependência em razão de erro material
26/03/2025, 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA
CNPJ
57.***.***.0001-07
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Reu
Autos Suspensos ou Sobrestados
06/11/2023, 13:56
Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023, 15:28
Autos Suspensos ou Sobrestados
11/10/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 16:22
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/10/2023, 16:22
Conclusos para despacho
14/08/2023, 18:05
Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 12:55
Conclusos para despacho
12/07/2022, 16:21
Juntada de Petição de outras peças
02/06/2022, 17:29
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022, 18:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 00:24
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Redistribuído por dependência em razão de erro material
26/03/2025, 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Autos Suspensos ou Sobrestados
06/11/2023, 13:56
Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023, 15:28
Autos Suspensos ou Sobrestados
11/10/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 16:22
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/10/2023, 16:22
Conclusos para despacho
14/08/2023, 18:05
Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 12:55
Conclusos para despacho
12/07/2022, 16:21
Juntada de Petição de outras peças
02/06/2022, 17:29
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022, 18:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 00:24
Decorrido prazo de EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022, 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.
08/02/2022, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
08/02/2022, 09:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO - SP254903, EDIVALDO NUNES RANIERI - SP115637 Nome: EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL:
[email protected]
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005494-45.2011.4.03.6140
24/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/01/2022, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2022, 19:39
Juntada de ato ordinatório
23/01/2022, 19:17
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
23/01/2022, 18:43
Juntada de Petição de documento digitalizado
27/12/2021, 18:37
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/10/2021, 16:05
Documentos
Despacho
•
10/10/2023, 16:22
Despacho
•
23/05/2023, 13:24
Despacho
•
09/05/2023, 12:55
Documento Comprobatório
•
02/06/2022, 17:29
Ato Ordinatório
•
23/01/2022, 19:39
Ato Ordinatório
•
23/01/2022, 19:17