Embargos à Execução Fiscal 5003796-63.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

ETSCHEID TECHNO S/A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS RICARDO JACON MATIAS

OAB/SP 161119·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE DELECRODE JORGETTE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

ETSCHEID TECHNO S/A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/07/2025, 07:50

Juntada de informação

17/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:27

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:38

Conclusos para despacho

03/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de apelação

03/03/2025, 10:26

Publicado Sentença em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:44

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:35

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/07/2025, 07:50

Juntada de informação

17/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:27

Publicado Despacho em 08/07/2025.

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 17:38

Despacho

•04/07/2025, 17:38

08/07/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:38

Conclusos para despacho

03/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de apelação

03/03/2025, 10:26

Publicado Sentença em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:44

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:35

Julgado improcedente o pedido

06/02/2025, 16:35

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 15:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079

08/10/2024, 15:32

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/02/2024, 18:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 11:28

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079

24/04/2023, 20:44

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:48

Decorrido prazo de ETSCHEID TECHNO S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/02/2022, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ETSCHEID TECHNO S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O "Com a intervenção da embargada, até 10 dias para a parte embargante, em o desejando, se manifestar bem como especificar provas." BAURU, 7 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003796-63.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:53

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 17:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

07/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/12/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:42

Conclusos para despacho

03/12/2021, 18:10

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2021, 14:33

Recebidos os autos

16/11/2021, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2021, 09:13

Distribuído por dependência

16/11/2021, 09:13

Sentença

•06/02/2025, 16:35

Sentença

•06/02/2025, 16:35

Decisão

•08/10/2024, 15:31

Decisão

•24/04/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 17:53

Despacho

•06/12/2021, 15:42