Cumprimento de sentença 5000804-17.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 58.753,02

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/SP 403039·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB/SP 407481·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(109)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

HELIO DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:31

Expedição de Informação

22/04/2026, 09:31

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 09:31

Expedição de Informação

18/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:49

Expedição de Informação

05/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:12

Expedição de Informação

06/02/2026, 15:11

Expedição de Informação

06/02/2026, 15:11

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de decisão

05/02/2026, 16:56

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/07/2025, 19:31

Juntada de informação

15/07/2025, 14:54

Todas as movimentações(139)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:31

Expedição de Informação

22/04/2026, 09:31

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 09:31

Expedição de Informação

18/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS SILVA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:11

13/03/2026, 00:49

Expedição de Informação

05/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:12

Expedição de Informação

06/02/2026, 15:11

Expedição de Informação

06/02/2026, 15:11

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de decisão

05/02/2026, 16:56

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/07/2025, 19:31

Juntada de informação

15/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:02

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:26

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 18:25

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

19/10/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:48

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2023, 15:57

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:02

Publicado Citação em 09/12/2022.

10/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 00:23

Juntada de certidão

07/12/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:19

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

16/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 16:33

Mandado devolvido sem cumprimento

24/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 18:26

Juntada de citação e intimação

22/08/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:44

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 16:58

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:45

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS SILVA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: HELIO DE JESUS SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Abro vista às partes acerca dos documentos juntados.” 6ª Vara Federal de Campinas MONITÓRIA (40) nº 5000804-17.2016.4.03.6105

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 06:43

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 06:43

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 13:16

Mandado devolvido sem cumprimento

03/12/2021, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 18:39

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2021, 20:57

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:19

Conclusos para decisão

12/01/2021, 19:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/01/2021, 19:16

Conclusos para despacho

10/07/2020, 18:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 01:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2020, 11:53

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 17:32

Conclusos para despacho

13/02/2020, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

16/10/2019, 12:36

Audiência Conciliação - CECON SP não-realizada para 13/07/2017 13:30 CECON-Campinas.

23/08/2019, 11:02

Juntada de certidão

23/08/2019, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 13:48

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 16:00 CECON-Campinas.

24/07/2019, 13:40

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

27/06/2019, 15:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 08:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2019, 15:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/03/2019, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 18:01

Juntada de certidão

26/02/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 09:22

Conclusos para despacho

05/11/2018, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

15/10/2018, 16:59

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

11/10/2018, 17:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/10/2018, 17:50

Conclusos para despacho

20/09/2018, 14:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/09/2018, 14:32

Conclusos para decisão

20/09/2018, 14:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 01:13

Publicado Despacho em 28/08/2018.

29/08/2018, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2018, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2018, 22:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 17:08

Juntada de certidão

08/08/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 12:08

Conclusos para despacho

25/06/2018, 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

04/08/2017, 15:49

Juntada de certidão

04/08/2017, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2017, 17:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2017.

30/06/2017, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/06/2017, 00:07

Audiência conciliação designada para 13/07/2017 13:30 CECON-Campinas.

27/06/2017, 18:57

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

27/06/2017, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2017, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2017, 17:15

Expedição de Mandado.

27/06/2017, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 14:41

Conclusos para despacho

20/06/2017, 15:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 00:12

Publicado Intimação em 29/03/2017.

29/03/2017, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/03/2017, 00:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2017, 13:02

Juntada de certidão

27/03/2017, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2017 23:59:59.

18/03/2017, 00:23

Publicado Intimação em 21/02/2017.

21/02/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2017, 00:06

Expedição de Carta de citação e intimação.

17/02/2017, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 11:48

Conclusos para despacho

18/01/2017, 16:15

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 14:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/09/2016, 14:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/09/2016, 17:04

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 17:04

Acórdão

•28/10/2025, 15:39

Decisão

•28/07/2025, 14:21

Sentença

•23/04/2025, 19:35

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:25

Despacho

•10/10/2023, 13:04

Despacho

•04/10/2023, 13:48

Despacho

•22/08/2022, 11:44

Despacho

•10/06/2022, 15:40

Despacho

•10/06/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 06:43

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 06:43

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:11

Acórdão

•28/10/2025, 15:39

Decisão

•28/07/2025, 14:21

Sentença

•23/04/2025, 19:35

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:25

Despacho

•10/10/2023, 13:04

Despacho

•04/10/2023, 13:48

Despacho

•22/08/2022, 11:44

Despacho

•10/06/2022, 15:40

Despacho

•10/06/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 06:43

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 06:43

Despacho

•16/04/2020, 11:43

Despacho

•05/04/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 18:01

Despacho

•13/11/2018, 09:22

Despacho

•23/08/2018, 17:08

Despacho

•10/07/2018, 12:08

Despacho

•21/06/2017, 14:40

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 13:02

Despacho

•10/02/2017, 11:48