Procedimento Comum Cível 5013932-93.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5013932-93.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JOSE CARLOS CARVALHO VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: JANE CAMARGO PIRES - SP368621-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013932-93.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. Por ora, determino a suspensão do processo até decisão definitiva nos Recursos Especiais 1.905.830/SP, 1.913.152/SP e 1.912.784/SP, vinculados ao Tema 1124/STJ (Definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS: se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/03/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2020, 12:29

Juntada de ato ordinatório

03/03/2020, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 01:32

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2019, 11:54

Juntada de ato ordinatório

11/12/2019, 11:53

Juntada de Petição de apelação

03/12/2019, 10:08

Publicado Sentença em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 18:28

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:29

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 11/11/2019.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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