Execução Fiscal 0003741-24.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 192.178,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSERT QUIMICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA MARA FARIA

OAB/SP 270693·CPF·Representa: Réu

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 367359·CPF·Representa: Réu

VITOR TUNUSSI VERDUGO

OAB/SP 424168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSERT QUIMICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

08/03/2024, 10:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:59

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:11

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 09:06

Juntada de comunicações

13/06/2022, 11:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 08:20

Todas as movimentações(126)

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

08/03/2024, 10:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 27/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•14/06/2022, 15:11

Comunicações

•10/06/2022, 15:41

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legal

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Acessibilidade

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28/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:59

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:11

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 09:06

Juntada de comunicações

13/06/2022, 11:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 08:20

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA MARA FARIA - SP270693, MARCOS DE OLIVEIRA LIMA - SP367359 D E S P A C H O Havendo, no entendimento deste Juízo, conveniência da unidade da garantia da execução, determino o apensamento deste feito aos autos da execução fiscal nº 5003829-40.2018.4.03.6114 (processo piloto), e, ainda, que todos os demais atos processuais sejam praticados apenas naqueles autos, prosseguindo-se na forma de execução conjunta. Considerando tratar-se de processo eletrônico, a fim de evitar eventual e futuro tumulto no processamento deste procedimento executivo unificado, determino o arquivamento provisório deste apenso, devendo a Secretaria providenciar as anotações necessárias para identificação desta situação junto ao PJe. Advirto às partes, desde logo, que a presente determinação de arquivamento não implica em abertura do prazo prescricional intercorrente, ressalvada apenas a hipótese de sua consumação nos autos do processo ora designado como piloto. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003741-24.2017.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 07:43

Apensado ao processo 5003829-40.2018.4.03.6114

24/01/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 11:46

Conclusos para despacho

03/08/2021, 10:50

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/07/2021, 13:55

Conclusos para decisão

17/05/2021, 09:42

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:05

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2021, 11:21

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:58

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 10:10

Conclusos para decisão

13/04/2021, 08:16

Juntada de certidão

13/04/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:42

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:54

Juntada de certidão

17/03/2021, 20:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2021, 16:22

Conclusos para decisão

25/02/2021, 10:32

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 02:40

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:18

Conclusos para despacho

05/02/2021, 22:46

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:26

Juntada de Petição de certidão

10/12/2020, 15:12

Mandado devolvido cumprido

10/12/2020, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2020, 13:10

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2020, 10:33

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2020, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 18:52

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 11:20

Conclusos para despacho

21/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2020, 15:44

Juntada de certidão

13/07/2020, 16:10

Conclusos para despacho

09/03/2020, 10:25

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 18:27

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 15:26

Conclusos para despacho

04/02/2020, 14:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/02/2020, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 17:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/11/2019, 11:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.81/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

13/11/2019, 09:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

12/11/2019, 09:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2019.02030 Complemento Livre:

18/10/2019, 08:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 1402.2019.02030 EM 09/08/2019 (Guia 2019.0141)

13/08/2019, 10:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: RENAJUD

18/07/2019, 13:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD NEGATIVO

18/07/2019, 13:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA PECAS AGRAVO DE INSTRUMENTO

15/07/2019, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961140005568 Complemento Livre: EXEQUENTE

11/06/2019, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2019, 09:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/05/2019, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2019, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2019, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2019, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890039789 Complemento Livre: EXECUTADO

17/07/2018, 13:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/3

22/05/2018, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/04/2018, 13:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/04/2018, 12:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2018, 12:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861140004143 Complemento Livre:

02/04/2018, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2018, 06:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2018, 07:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/4

22/02/2018, 06:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2018, 10:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/01/2018, 08:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2018, 08:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890070572 Complemento Livre: PROCURAÇÃO PÁG 41

10/01/2018, 08:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre: EXECUTADO

28/09/2017, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2017, 14:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 14:16

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/09/2017, 16:12

Despacho

•24/01/2022, 07:43

Despacho

•21/01/2022, 11:46

Decisão

•08/07/2021, 13:55

Despacho

•05/05/2021, 18:06

Despacho

•12/04/2021, 14:42

Despacho

•07/04/2021, 15:54

Despacho

•08/02/2021, 12:18

Despacho

•26/08/2020, 11:20

Despacho

•10/08/2020, 17:59

Despacho

•05/02/2020, 17:12