Execução Fiscal 0001120-47.2014.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 649.757,11

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP 182955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:53

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 13:15

Mandado devolvido cumprido

27/08/2024, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 15:49

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/07/2024, 15:44

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 08/07/2024

22/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:11

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:11

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:53

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:47

Sentença

•21/05/2024, 16:40

27/08/2024, 13:15

Mandado devolvido cumprido

27/08/2024, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 15:49

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/07/2024, 15:44

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 08/07/2024

22/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:11

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 19:53

Mandado devolvido sem cumprimento

29/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/01/2024, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:30

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 14:37

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: PUBLIUS RANIERI - SP182955 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001120-47.2014.4.03.6118

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:10

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/01/2022, 09:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

24/06/2021, 07:28

Juntada de certidão

24/06/2021, 07:28

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2020, 18:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2020, 09:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.139/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/07/2020, 07:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/07/2020, 07:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2020, 07:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/07/2020, 10:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: NEGATIVO - Nº 671 Complemento Livre: 216-2

28/02/2020, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1801.2019.00671 EM 29/10/2019 (Guia 2019.0307)

12/11/2019, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2019, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/08/2019, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 07:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761210003492

01/06/2017, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761210001141

03/05/2017, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2017, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: DE BLOQUEIO DE VALORES

14/02/2017, 12:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 38/43

05/10/2016, 06:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/08/2016, 11:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2016, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2015, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

27/04/2015, 10:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 131/143

08/04/2015, 06:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/02/2015, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2015, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2015, 08:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. EXECUTADO Complemento Livre: 201461180012613

09/01/2015, 13:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

22/08/2014, 11:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: 201461180006694

20/08/2014, 14:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO COM A.R. Complemento Livre:

27/06/2014, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2014, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2014, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2014, 12:16

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/05/2014, 14:56

Sentença

•15/05/2024, 12:23

Sentença

•15/05/2024, 10:47

Despacho

•02/04/2024, 19:53

Despacho

•25/05/2023, 15:30

Despacho

•24/01/2022, 07:57

Despacho

•13/01/2022, 14:10