Execução Fiscal 0000360-69.2012.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 158.009,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

OAB/SP 136887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2023, 17:44

Decorrido prazo de B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:41

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:53

Decorrido prazo de B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 17:32

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2023, 17:44

Decorrido prazo de B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

Documentos

Despacho

•11/01/2023, 13:55

Despacho

•11/01/2023, 11:41

25/01/2023, 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:41

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:53

Decorrido prazo de B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000360-69.2012.4.03.6118

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:10

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/01/2022, 09:25

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

24/06/2021, 07:30

Juntada de certidão

24/06/2021, 07:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2020, 18:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2020, 09:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2020, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2020, 09:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2020, 09:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2018, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2018, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/05/2018, 08:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 75/82

27/10/2017, 07:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 06:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2017, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761210002853

14/06/2017, 06:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/04/2017, 06:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/02/2017, 07:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 54/69

19/12/2016, 07:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/11/2016, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2016, 11:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2015, 12:04

Documento - JUNTADO(A) OFICIO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Ofíio: CITACAO/PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 201561180009133

06/10/2015, 13:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXECUTADO Complemento Livre: 201561180008940

06/10/2015, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: MANDADO

30/04/2014, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2014, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2012, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2012, 07:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/06/2012, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/06/2012, 10:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: AR NEGATIVO Complemento Livre:

24/05/2012, 05:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

20/03/2012, 07:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2012, 10:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2012, 08:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/03/2012, 15:33

Despacho

•24/01/2022, 08:02

Despacho

•13/01/2022, 14:10