Execução Fiscal 0010075-08.2002.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 80.257,11

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS CESAR MESSINETTI

OAB/SP 161324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NORIYUKI MIZOBE

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de NORIYUKI MIZOBE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de 2º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de NORIYUKI MIZOBE em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:11

Juntada de ato ordinatório

22/07/2022, 18:59

Juntada de certidão

22/07/2022, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/07/2022, 17:22

Mandado devolvido cumprido

06/07/2022, 17:22

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de NORIYUKI MIZOBE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 18:59

Despacho

•18/05/2022, 14:28

16/08/2022, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de 2º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de NORIYUKI MIZOBE em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:11

Juntada de ato ordinatório

22/07/2022, 18:59

Juntada de certidão

22/07/2022, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/07/2022, 17:22

Mandado devolvido cumprido

06/07/2022, 17:22

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 11:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/06/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:28

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de 2º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Mandado devolvido cumprido

10/02/2022, 18:44

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 18:44

Decorrido prazo de NORIYUKI MIZOBE em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:06

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 18:19

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 14:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/01/2022, 18:37

Expedição de outros documentos

28/01/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORIYUKI MIZOBE Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS CESAR MESSINETTI - SP161324 D E S P A C H O Tendo em vista o decidido nos autos EEF 0009745-74.2003.4.03.6112 9 (Num. 160077104 - Pág. 83/84), promova-se o levantamento da penhora Num. 160077104 - Pág. 33/34, oficiando-se, na sequência, o 2ºCRIPP para cancelamento do R15/MAT. 50.178 e R.15/MAT. 50.179. Na sequência venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. DATA E ASSINATURA REGISTRADAS PELO SISTEMA. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010075-08.2002.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 17:18

Juntada de certidão

19/01/2022, 14:20

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:39

Conclusos para despacho

19/11/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:56

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/11/2021, 13:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

03/11/2021, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, a pedido da parte exequente, foi realizada a onversão dos metadados de autuação do proesso fisio para o sistema eletrônio.

03/11/2021, 10:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/07/2021, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2021, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/06/2021, 10:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DE CÓPIAS DOS AUTOS N. 00097457420034036112 PARA ESTE FEITO

14/01/2021, 12:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/12/2020, 13:40

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.110/2018 (5a. Vara) (em Seretaria)

19/11/2018, 07:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2018, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2018, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2018, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 52/2008 (4a. Vara)

17/06/2013, 06:56

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2013, 06:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2013, 06:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 52/2008 (4a. Vara)

11/12/2008, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/04/2008, 10:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

13/03/2008, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/02/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/01/2004, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 99/100

10/12/2003, 13:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2003, 13:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/11/2003, 13:53

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 72/73

02/10/2003, 09:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/09/2003, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2003, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/05/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/01/2003, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2003, 11:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/12/2002, 13:25

Despacho

•24/01/2022, 08:47

Despacho

•21/01/2022, 17:18

Despacho

•04/11/2021, 15:40

Despacho

•04/11/2021, 14:56