Execução Fiscal 0009957-47.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 170.931,38

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA GOMES DOS SANTOS

OAB/SP 320473·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

XS INDUSTRIAL EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2022, 16:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2022, 16:03

Decorrido prazo de XS INDUSTRIAL EIRELI em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:08

Conclusos para despacho

23/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 10:55

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•23/09/2022, 11:08

Despacho

•14/09/2022, 10:55

19/12/2024, 16:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2022, 16:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2022, 16:03

Decorrido prazo de XS INDUSTRIAL EIRELI em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:08

Conclusos para despacho

23/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 18:32

Conclusos para despacho

25/04/2022, 17:58

Juntada de certidão

24/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de XS INDUSTRIAL EIRELI em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 09:07

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: XS INDUSTRIAL EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTA GOMES DOS SANTOS - SP320473 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do processo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009957-47.2016.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações e requerimentos, devendo o(s) as partes se manifestarem sobre a digitalização, indicando eventuais equívocos e ilegibilidades sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 49 dos autos físicos digitalizados, conforme segue: “Defiro parcialmente o requerimento formulado pela exequente a fls. 41 e DETERMINO o bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s), em valor suficiente para cobrir o débito exequendo, operacionalizando-se por intermédio do SISTEMA BACENJUD. Assim, apresente o exequente o valor atualizado do débito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista à exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento, de acordo com a atual situação dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio do exequente, suspendo o curso da presente execução, com fulcro no artigo 40, "caput", da Lei nº 6.830/80, dando-se vista ao exequente com posterior remessa ao arquivo sobrestado. Ressalto que, em caso de inércia ou diante de manifestações que não proporcionem efetivo e evolutivo impulso ao feito executivo (v.g. pedido de suspensão), proceda a Serventia na conformidade do parágrafo anterior. Intimem-se.”

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 19:20

Conclusos para despacho

04/08/2021, 18:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/08/2021, 18:45

Juntada de certidão

23/07/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/08/2020, 12:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/07/2020, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2020, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2020, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2020, 10:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2019, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100010052 Complemento Livre: EXEQUENTE

06/12/2019, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2019, 15:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/08/2019, 14:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2019, 15:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2019, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100005881 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

05/06/2019, 12:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

04/06/2019, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 04/06/2019 PedidoJF: 403-4/2019 Prot: 310190604014767

04/06/2019, 10:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 187/2017 (4a. Vara)

12/06/2017, 12:16

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.187/2017 (4a. Vara)

12/06/2017, 08:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 280/283

17/05/2017, 06:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/05/2017, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/05/2017, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2017, 16:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2017.61100006253-1 Complemento Livre: EXEQUENTE

02/05/2017, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2017, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/03/2017, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000040607 Complemento Livre: PROCURAÇAO

21/03/2017, 07:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 291/292

24/02/2017, 07:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/02/2017, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/02/2017, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2017, 16:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820001036 Complemento Livre: EXECUTADO

18/01/2017, 10:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

16/12/2016, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITATÓRIA Complemento Livre: PARA PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE GARANTIA

28/11/2016, 16:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2016, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 11:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/11/2016, 09:13

Despacho

•25/04/2022, 18:32

Despacho

•21/01/2022, 20:15

Despacho

•04/08/2021, 19:20

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 16:20