Execução Fiscal 5000905-44.2018.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 67.188,25

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GUIMARAES UHL

OAB/SP 232280·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PAULO RODRIGUES VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VIEIRA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO RODRIGUES VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO GUIMARAES UHL - SP232280 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000905-44.2018.4.03.6118 Defiro a suspensão processual do presente feito, conforme requerido pelo exequente, em razão do parcelamento do débito. Sendo assim, determino o SOBRESTAMENTO dos autos, até nova manifestação da(s) parte(s). Guaratinguetá, 22 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 08:57

Conclusos para despacho

22/01/2022, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 20:25

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VIEIRA em 16/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 08:57

Despacho

•14/09/2021, 20:25

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO RODRIGUES VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO GUIMARAES UHL - SP232280 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000905-44.2018.4.03.6118 Defiro a suspensão processual do presente feito, conforme requerido pelo exequente, em razão do parcelamento do débito. Sendo assim, determino o SOBRESTAMENTO dos autos, até nova manifestação da(s) parte(s). Guaratinguetá, 22 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 08:57

Conclusos para despacho

22/01/2022, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 20:25

Conclusos para despacho

30/03/2021, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 18:53

Conclusos para despacho

30/09/2019, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2019, 17:44

Conclusos para despacho

29/03/2019, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2019, 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2019, 11:37

Conclusos para despacho

20/11/2018, 11:36

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VIEIRA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 03:33

Mandado devolvido cumprido

09/10/2018, 14:22

Juntada de Petição de diligência

09/10/2018, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2018, 09:23

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 11:16

Expedição de Mandado.

05/08/2018, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:04

Conclusos para despacho

02/08/2018, 12:43

Juntada de certidão

30/07/2018, 21:29

Expedição de informação.

27/07/2018, 12:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/07/2018, 12:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2018, 10:46

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 10:46

Despacho

•02/10/2019, 14:49

Despacho

•02/08/2019, 17:44

Despacho

•31/01/2019, 11:37

Despacho

•21/11/2018, 17:38

Despacho

•02/08/2018, 17:04