Execução Fiscal 5003908-34.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 6.126,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PECANHA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879·CPF·Representa: Réu

KENIA FABIANE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MG 134515·CPF·Representa: Réu

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CIENTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:11

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2024, 14:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2022, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 18:17

Decorrido prazo de CIENTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:39

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:11

Publicado Sentença em 26/02/2024.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 14:00

Sentença

•20/02/2024, 16:12

26/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2024, 14:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2022, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 18:17

Decorrido prazo de CIENTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:37

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 17:03

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de CIENTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: CIENTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ - MG51879, KENIA FABIANE DE OLIVEIRA CASTRO - MG134515 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003908-34.2018.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se o executado para que fique ciente do teor da petição do exequente ID 53788703 e adote as providências necessárias para formalização do parcelamento pretendido, como lá mencionado. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Piracicaba, 19 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:47

Juntada de certidão

14/06/2021, 18:21

Conclusos para despacho

26/05/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de CIENTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:24

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 10:22

Juntada de certidão

27/11/2020, 08:16

Juntada de certidão

24/08/2020, 06:38

Conclusos para despacho

13/08/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2020, 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 13:37

Juntada de certidão

06/07/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 12:14

Juntada de certidão

02/07/2020, 13:42

Conclusos para despacho

12/03/2020, 08:55

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2019, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2019, 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

06/06/2019, 16:09

Audiência conciliação cecon não-realizada para 30/05/2019 14:30 CECON-Piracicaba.

05/06/2019, 20:18

Audiência conciliação cecon designada para 30/05/2019 14:30 CECON-Piracicaba.

05/06/2019, 20:15

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

09/11/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2018, 10:13

Conclusos para despacho

18/06/2018, 18:02

Expedição de Certidão.

15/06/2018, 17:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/06/2018, 17:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/06/2018, 17:29

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 17:29

Despacho

•11/03/2022, 16:49

Despacho

•11/03/2022, 15:44

Despacho

•24/01/2022, 09:09

Despacho

•21/01/2022, 16:28

Documento Digitalizado

•14/06/2021, 18:21

Despacho

•12/04/2021, 14:06

Despacho

•12/04/2021, 13:02

Despacho

•12/04/2021, 12:31

Despacho

•11/04/2021, 10:22

Sentença

•24/08/2020, 06:38

Despacho

•06/07/2020, 13:37

Despacho

•06/07/2020, 12:14

Despacho

•02/07/2020, 13:42

Todos os documentos(16)

Sentença

•22/02/2024, 14:00

Sentença

•20/02/2024, 16:12

Despacho

•11/03/2022, 16:49

Despacho

•11/03/2022, 15:44

Despacho

•24/01/2022, 09:09

Despacho

•21/01/2022, 16:28

Documento Digitalizado

•14/06/2021, 18:21

Despacho

•12/04/2021, 14:06

Despacho

•12/04/2021, 13:02

Despacho

•12/04/2021, 12:31

Despacho

•11/04/2021, 10:22

Sentença

•24/08/2020, 06:38

Despacho

•06/07/2020, 13:37

Despacho

•06/07/2020, 12:14

Despacho

•02/07/2020, 13:42

Despacho

•08/11/2018, 19:01