Execução Fiscal 0000628-26.2012.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.898,63

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR

OAB/SP 164602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

YAKITA GERHARD TEIXEIRA

CPF

Reu

Y. T. DE SA CAFETERIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 10:49

Juntada de certidão

08/02/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 06/09/2022

08/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de YAKITA GERHARD TEIXEIRA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:05

Publicado Sentença em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/02/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de YAKITA GERHARD TEIXEIRA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:01

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 10:49

Juntada de certidão

08/02/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 06/09/2022

08/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de YAKITA GERHARD TEIXEIRA em 05/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 17:12

Sentença

•23/02/2022, 13:28

06/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:05

Publicado Sentença em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/02/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de YAKITA GERHARD TEIXEIRA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: Y. T. DE SA CAFETERIA - ME, YAKITA GERHARD TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR - SP164602 Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR - SP164602 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000628-26.2012.4.03.6118

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:10

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/01/2022, 09:25

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/06/2021, 17:52

Juntada de certidão

14/06/2021, 17:52

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2020, 12:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2020, 08:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.75/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2020, 07:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/03/2020, 11:03

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/03/2020, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO

19/03/2020, 11:03

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/01/2020, 14:40

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

16/01/2020, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2019, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2019, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2017, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2017, 07:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/06/2017, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2017, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

01/06/2017, 08:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2016, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2014, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2014, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/01/2014, 07:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 212/224

22/08/2013, 06:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/07/2013, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2013, 06:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre:

15/05/2013, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2013, 12:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/02/2013, 06:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 123/128

07/12/2012, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/10/2012, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2012, 11:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2012, 08:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXECUTADO Complemento Livre: EXECUCAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

31/08/2012, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECORREU PRAZO PARA EXECUTADO EFETIVAR O PAGAMENTO Complemento Livre: OU OFERTAR BEM PARA A GARANTIA DA EXECUCAO

10/07/2012, 11:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: POSITIVO

29/06/2012, 10:14

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: CITACAO DO EXECUTADO Complemento Livre:

09/05/2012, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2012, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/05/2012, 08:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2012, 07:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/04/2012, 14:02

Despacho

•24/01/2022, 09:20

Despacho

•13/01/2022, 14:10