Execução Fiscal 0001390-47.2009.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.854,76

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR

OAB/SP 164602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

Y. T. DE SA CAFETERIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 18:04

Juntada de certidão

21/08/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

17/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:18

Publicado Sentença em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 02:28

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 18:04

Juntada de certidão

21/08/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

17/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 16:26

Sentença

•15/05/2023, 14:26

02/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:18

Publicado Sentença em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:41

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: Y. T. DE SA CAFETERIA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR - SP164602 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001390-47.2009.4.03.6118

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/01/2022, 11:45

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

01/07/2021, 13:18

Juntada de certidão

01/07/2021, 13:18

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2020, 20:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/07/2020, 14:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.113/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2019, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2019, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2019, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: 201961210003933

01/07/2019, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 10:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2019, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

07/05/2019, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE LISTAGEM DE MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

06/05/2019, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2018, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2015, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201461210013310

07/01/2015, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2014, 09:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/10/2014, 16:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 397/407

24/06/2014, 07:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/06/2014, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2014, 15:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2014, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2014, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA - YAKITA Complemento Livre: 201461180005632

06/06/2014, 10:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

05/06/2014, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2014, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2012, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

01/08/2012, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2012, 11:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/03/2012, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2012, 09:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/02/2012, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2011, 11:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXEQUENTE Complemento Livre:

09/05/2011, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2011, 15:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/03/2011, 07:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/02/2011, 07:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2011, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: JUNTADA DE PETICAO

11/02/2011, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2011, 10:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/11/2010, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2010, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2010, 08:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

15/10/2010, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2010, 09:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/08/2010, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2010, 06:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2009, 09:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Y. T. DE SA CAFETERIA -ME Complemento Livre:

03/11/2009, 14:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

03/11/2009, 14:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2009, 06:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2009, 09:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/08/2009, 14:00

Despacho

•11/01/2023, 13:54

Despacho

•11/01/2023, 11:41

Despacho

•24/01/2022, 09:32

Despacho

•13/01/2022, 14:11