Procedimento Comum Cível 0000388-12.2014.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000388-12.2014.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 29/04/2022

29/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de GEZEBEL BAIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:40

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GEZEBEL BAIA Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIELTHON HONORATO MANGANELI - SP287058, LUCIANO PINHATA - SP333971 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000388-12.2014.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 11:30

Decorrido prazo de GEZEBEL BAIA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GEZEBEL BAIA Advogados do(a) EXEQUENTE: HELIELTHON HONORATO MANGANELI - SP287058, LUCIANO PINHATA - SP333971 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a informação da transferência bancária, vista à exequente para manifestar quanto à satisfação do crédito, nos termos do r despacho. CATANDUVA, 27 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000388-12.2014.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

25/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 11:10