Execução Fiscal 5002414-92.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.359,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

JOAO MOYSES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MENDONCA

OAB/SP 396321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2022, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2022, 09:32

Decorrido prazo de JOAO MOYSES JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 19:21

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 13:59

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/03/2022, 23:22

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2022, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2022, 09:32

Decorrido prazo de JOAO MOYSES JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 10:19

Despacho

•25/03/2022, 19:21

29/03/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 19:21

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 13:59

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/03/2022, 23:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/03/2022, 23:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/03/2022, 23:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 23:19

Decorrido prazo de JOAO MOYSES JUNIOR em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: JOAO MOYSES JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL MENDONCA - SP396321 ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil Portaria Baru-01V nº 29, de 05 de abril de 2021- (Art. 2º, inciso XIII) Nesta data, consoante autorização conferida pelos atos normativos acima citados, procedo ao lançamento da seguinte redação: "Manifeste a executada, acerca da petição/documentos apresentados pela executada, no prazo de 15 dias. Int." Barueri, data da assinatura eletrônica EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002414-92.2019.4.03.6144

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:14

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2020, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 23:17

Conclusos para despacho

23/10/2020, 17:30

Decorrido prazo de JOAO MOYSES JUNIOR em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2020, 01:28

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 10:21

Mandado devolvido cumprido

09/09/2020, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 19:04

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2020, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 17:54

Conclusos para despacho

21/05/2020, 12:08

Juntada de certidão

21/05/2020, 12:08

Juntada de certidão

15/05/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:55

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2019, 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2019, 16:20

Juntada de certidão

07/10/2019, 16:19

Juntada de certidão

29/08/2019, 12:33

Expedição de Carta de citação.

29/08/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 18:38

Conclusos para despacho

14/08/2019, 12:09

Expedição de Certidão

06/06/2019, 17:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/06/2019, 17:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/06/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 10:13

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 02:22

Despacho

•03/11/2020, 17:10

Despacho

•27/10/2020, 23:17

Despacho

•28/08/2020, 15:50

Despacho

•21/06/2020, 01:20

Despacho

•21/05/2020, 17:54

Despacho

•20/02/2020, 14:55

Despacho

•14/08/2019, 18:38