Execução Fiscal 0007107-24.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.309.390,04

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MARRANO NETTO

OAB/SP 195570·CPF·Representa: Réu

MARCELO BUENO ESPANHA

OAB/SP 197447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JORGE HIROYUKI NITO

CPF

Reu

MIRIAM HIROKO NITO SHIOTANI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZABETH REIKO NITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SCOFANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE HIROYUKI NITO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO SCOFANO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ELIZABETH REIKO NITO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de MIRIAM HIROKO NITO SHIOTANI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 10/04/2026.

11/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:37

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de JORGE HIROYUKI NITO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:11

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:11

Todas as movimentações(292)

Decorrido prazo de JORGE HIROYUKI NITO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO SCOFANO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ELIZABETH REIKO NITO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de MIRIAM HIROKO NITO SHIOTANI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 18:37

Despacho

•08/04/2026, 18:37

24/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 10/04/2026.

11/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:37

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de JORGE HIROYUKI NITO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:11

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 23:48

Decorrido prazo de MIRIAM HIROKO NITO SHIOTANI em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO SCOFANO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de ELIZABETH REIKO NITO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:37

Juntada de certidão

18/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

12/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2025, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:46

Proferida decisão interlocutória

27/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

03/09/2024, 19:03

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO SCOFANO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de MIRIAM HIROKO NITO SHIOTANI em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de ELIZABETH REIKO NITO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:11

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 13:39

Juntada de certidão

05/07/2024, 16:54

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:05

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:07

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:39

Juntada de ato ordinatório

16/05/2024, 14:34

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/02/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 20:17

Conclusos para despacho

22/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de terceiro interessado

22/02/2024, 11:44

Proferida decisão interlocutória

24/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/01/2024, 13:28

Conclusos para decisão

22/10/2023, 17:58

Juntada de certidão

21/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 01:27

Juntada de certidão

06/08/2023, 22:23

Decorrido prazo de JORGE HIROYUKI NITO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:13

Mandado devolvido cumprido

12/07/2023, 18:27

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 18:27

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:20

Decorrido prazo de ELIZABETH REIKO NITO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de MIRIAM HIROKO NITO SHIOTANI em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de JORGE HIROYUKI NITO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 16:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2023, 16:17

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:35

Desentranhado o documento

16/02/2023, 13:30

Desentranhado o documento

16/02/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:23

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:13

Juntada de certidão

28/11/2022, 12:12

Juntada de certidão

07/10/2022, 10:35

Juntada de certidão

07/10/2022, 10:30

Juntada de certidão

24/08/2022, 12:16

Juntada de certidão

03/06/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:06

Conclusos para despacho

21/03/2022, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 18:49

Juntada de certidão

17/02/2022, 07:40

Decorrido prazo de JORGE HIROYUKI NITO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE HIROYUKI NITO Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ MARRANO NETTO - SP195570-E, MARCELO BUENO ESPANHA - SP197447 D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Manifeste-se a exequente requerendo o quê de direito. Int. MOGI DAS CRUZES, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007107-24.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:50

Conclusos para despacho

27/12/2021, 14:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/12/2021, 01:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/12/2021, 01:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

30/09/2021, 16:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2021 (1a. Vara)

30/09/2021, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 - INFORMAÇÃO DE SECRETARIA - Autos físios enaminhados à Central de Digitalização, om suspensão dos prazos proessuais desde a data de baixa no sistema proessual até o retorno à unidade judiiária (Res. PRES 418/21 - TRF3). Complemento Livre: Foi realizada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio PJe, preservando o número da autuação e registro dos autos físios.

30/09/2021, 13:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2021.61330000220-1 Complemento Livre: DE TERCEIROS

08/09/2021, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2021, 10:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA A CEHAS - CANCELAMENTO DAS HASTAS 245ª E 249ª.

16/06/2021, 10:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2021, 13:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2021, 11:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EDITAL DE LEILÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - CADERNO ADMINISTRATIVO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EM 18/05/2021, PÁGINAS 13/143 - HASTA 245ª .

07/06/2021, 11:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 5ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DE MOGI DAS CRUZES Complemento Livre: OFICIO 134/2021

07/06/2021, 11:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 2ª VARA DO FORUM TRABALHISTA DE MOGI DAS CRUZES Complemento Livre: OFICIO 133/2021

07/06/2021, 11:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: OUTROS INTERESSADOS - MIRIAM HIROKO NITO SHIOTANI Complemento Livre: INTIMAÇÃO POSITIVA

07/06/2021, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CANCELAMENTO DE HASTA PUBLICA Complemento Livre: 241ª HASTA PUBLICA - DESIGNADA P/ OS DIAS 26/04/2021 E 03/05/2021.

26/05/2021, 12:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: HIROSHI NITO E S/M MITYCO NITO Complemento Livre: NEGATIVA - INTIMAÇÃO HASTA PUBLICA

26/05/2021, 12:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JORGE HIROYUKI NITO Complemento Livre: NEGATIVA - INTIMAÇÃO HASTA PUBLICA

26/05/2021, 12:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 12

25/02/2021, 11:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que deixo de expedir ofíio para a 1ª Vara Cível do Fórum de Mogi das Cruzes referente R.8, visto que o proesso se enontra extinto onforme extrato que segue. Nada Mais.

23/02/2021, 12:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 134/2021 Complemento Livre: 5ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DE MOGI DAS CRUZES

19/02/2021, 12:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 133/2021 Complemento Livre: 2ª VARA DO FORUM TRABALHISTA DE MOGI DAS CRUZES

19/02/2021, 12:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO E OUTROS INTERESSADOS

19/02/2021, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO DE CONSULTA DE DADOS PELO SISTEMA WEBSERVICE

19/02/2021, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que o foi enaminhado o expediente à Central de Hastas Públia (CEHAS), pela via eletrônia, para realização das hastas designadas.

18/02/2021, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2021, 12:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2020, 15:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/11/2020, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PROTOCOLO ARISP - PEDIDO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULA

30/11/2020, 14:23

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 16/08/2021 Data 2ª Praça: 23/08/2021

30/11/2020, 13:34

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 14/06/2021 Data 2ª Praça: 21/06/2021

30/11/2020, 13:34

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 26/04/2021 Data 2ª Praça: 03/05/2021

30/11/2020, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2020, 15:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2020, 13:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/03/2020, 11:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2019.00348 Complemento Livre:

02/03/2020, 12:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 634/637

20/01/2020, 09:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 3301.2019.00348 EM 27/11/2019 (Guia 2019.0117)

09/12/2019, 14:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: Nº 3301.2019.00348

03/12/2019, 16:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2019, 10:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/11/2019, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2019, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2019, 11:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/10/2019, 10:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2019, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - mandado expedido pela 2ª Vara - autos 0006982-56.2011.403.6133

30/09/2019, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/09/2019, 09:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2019, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RESULTADO DAS HASTAS 208, 212, 216

23/08/2019, 09:40

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: HASTA 216ª

02/08/2019, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que junto a estes autos omuniação eletrônia reebida da Central de Hastas Públias - CEHAS referente Ata do 1º e 2º Leilão da 216ª Hasta Públia Unifiada, onforme segue. NADA MAIS.

02/08/2019, 13:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que o Edital de Leilão da Hasta 216ª foi disponibilizado no Diário Eletrônio, Caderno Administrativo, em 17.06.2019, p. 121/185, onforme segue. NADA MAIS.

05/07/2019, 09:42

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: HASTA 212ª

28/05/2019, 15:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que junto a estes autos omuniação eletrônia reebida da Central de Hastas Públias - CEHAS referente Ata do 2º Leilão da 212ª Hasta Públia Unifiada, onforme segue.

28/05/2019, 15:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que o Edital de Leilão da Hasta 212ª foi disponibilizado no Diário Eletrônio, Caderno Administrativo, em 09.04.2019, p. 123/191, onforme segue. NADA MAIS.

12/04/2019, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRONICA - CEHAS

12/04/2019, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/03/2019, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/02/2019, 16:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961330000383 Complemento Livre: EXEQUENTE REQUER VISTA DOS AUTOS

07/02/2019, 16:32

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: HASTA 208

06/11/2018, 13:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que junto a estes autos a(s) omuniação(ões) eletrônia(s) da Central de Hastas - CEHAS, onforme segue

06/11/2018, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que o Edital de Leilão da Hasta 208ª foi disponibilizado no Diário Eletrônio, Caderno Administrativo, em 18.09.2018, p. 192/436

21/09/2018, 07:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO VIA CORREIO ELETRÔNICO Complemento Livre: ENVIADO PELA CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS - CEHAS

21/09/2018, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRONICA DA CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS

11/09/2018, 07:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que enaminhei o Expediente para a Central de Hastas Públias pelo SICOM.

03/08/2018, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO A 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES-SP

02/08/2018, 15:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO AO JUIZO DISTRIBUIDOR DO TJSP - 1ª VARA CIVEL DE MOGI DAS CRUZERS

02/08/2018, 15:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 524

25/07/2018, 10:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: Nº 349/2018 Complemento Livre: 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES-SP

23/07/2018, 13:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: Nº 348/2018 Complemento Livre: 1ª VARA CÍVEL DO FORUM DE MOGI DAS CRUZES-SP

23/07/2018, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO PROCESSUAL AUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

23/07/2018, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2018, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/07/2018, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: MATRÍCULA DO IMÓVEL 11.787 - 1CRI DE MOGI DAS CRUZES

10/07/2018, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO ARISP - PEDIDO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULA

12/06/2018, 11:02

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 17/07/2019 Data 2ª Praça: 31/07/2019

11/06/2018, 09:36

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 08/05/2019 Data 2ª Praça: 22/05/2019

11/06/2018, 09:35

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 17/10/2018 Data 2ª Praça: 31/10/2018

11/06/2018, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/06/2018, 08:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 08:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 06:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2018.00058 Complemento Livre: EXECUTADO E COPROPRIETARIOS DO IMOVEL NÃO FORAM LOCALIZADOS PARA A INTIMAÇÃO.

07/05/2018, 13:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 690/693

06/04/2018, 09:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 3301.2018.00058 EM 22/02/2018 (Guia 2018.0019)

27/02/2018, 10:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REVALIAÇÃO Complemento Livre: 3301.2018.00058

22/02/2018, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RESULTADOS DAS HASTAS PÚBLICAS - NEGATIVOS

07/02/2017, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 14:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/12/2016, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2016, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2016, 14:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/11/2016, 11:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 745/749

11/11/2016, 09:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: DEVOULUÇÃO POSTERIOR

03/11/2016, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/10/2016, 14:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/10/2016, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2016, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: omuniação eletronia da Central de Hastas Complemento Livre: Envio das Atas do 1º e do 2º leilões - não houve arrematação

21/10/2016, 13:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DA HASTA 171 NO D.E. DO DIA 05.09.2016.

21/10/2016, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRONICA - CEHAS

21/10/2016, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRONICA DA CENTRAL DE HASTAS - ATA DO 2 LEILÃO DA HASTA 166 - NEGATIVO

12/08/2016, 09:39

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: HASTA 166

04/07/2016, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA CEHAS Complemento Livre: ATAS DOS LEILÕES DA HASTA 166.

04/07/2016, 15:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DA HASTA 166 NO D.O.E. DIA 30.05.2016, P. 92/133.

04/07/2016, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: CEHAS

04/07/2016, 15:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JORGE HIROYUKI NITO Complemento Livre: NEGATIVA EM 2 ENDEREÇOS

13/05/2016, 15:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JORGE HIROYUKI NITO Complemento Livre:

13/05/2016, 15:40

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: HASTA 161

11/05/2016, 05:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRONICA DA CEHAS Complemento Livre: ATAS DOS LEILOES DA HASTA 161

10/05/2016, 05:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DA HASTA 161 NO D.O.E. DIA 28.03.2016, p. 67/149

10/05/2016, 05:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRONICA CEHAS Complemento Livre:

10/05/2016, 05:49

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 271/2016 - L.D.B. 1o OF. REG. DE IMOVEIS MOGI Complemento Livre: RESPOSTA AO OF. 52/2016 - ENCAMINHA CERTIDAO DE MATRICULA DE IMOVEL.

21/03/2016, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

18/03/2016, 10:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DO LEILAO Complemento Livre: EXECUTADO EM 3 ENDERECOS

16/03/2016, 15:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO-MANDADO DE CANCELAMENTO PENHORA-OFICIO Complemento Livre: ENCAMINHADO PELA 3. VARA CIVEL FORUM DE M. CRUZES

11/03/2016, 12:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 3301.2015.01581 Complemento Livre: NAO LOCALIZOU EXECUTADO P/ INTIMACAO

11/03/2016, 12:50

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: N. 52/2016 Complemento Livre: MANDADO N. 3301.2016.00055

11/03/2016, 12:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FORUM DE MOGI DAS CRUZES Complemento Livre: OFICIO 64/2016

01/03/2016, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA CEHAS. Complemento Livre:

01/02/2016, 17:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE CORRESPONDENCIA ELETRONICA A CENTRAL DE Complemento Livre: MANDADOS - INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS.

01/02/2016, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N. 65/2016 Complemento Livre: 1. VARA CIVEL DO FORUM DE M. CRUZES-SP

01/02/2016, 11:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N. 64/2016 Complemento Livre: 3 VARA CIVEL DO FORUM DE M. CRUZES-SP

01/02/2016, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO N. 56/2016-L.D.B Complemento Livre: ENCAMINHADA PELO 1. CRI DE M. CRUZES-SP - MATRICULA ATUALIZADA

01/02/2016, 09:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 3301.2016.00055 (Guia 2016.0017)

26/01/2016, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 52/2016 - 3301.2016.00055 Complemento Livre: 1 CRI DE MOGI DAS CRUZES-SP

26/01/2016, 10:45

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 1 CRI DE M. CRUZES-SP Complemento Livre: OF. 1310/2015

15/01/2016, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE CORRESPONDENCIA ELETRONICA A CENTRAL DE Complemento Livre: MANDADOS - REITERACAO CUMPRIMENTO C/PRIORIDADE - DEVOLVER ATE 15/01/16

15/01/2016, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2015, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2015, 10:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N. 1310/2015 Complemento Livre: 1. CRI DE M. CRUZES-SP - COPIA DA MATRICULA

20/11/2015, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE CORRESPONDENCIA ELETRONICA A CENTRAL Complemento Livre: MANDADOS - CUMPRIMENTO COM PRIORIDADE - DEVOLVER ATE 15/01/2016.

20/11/2015, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561330008239 Complemento Livre: OFICIO N. 860/2015 DO 2. CRI DE M. CRUZES-SP

19/11/2015, 15:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 2. CRI DE M. CRUZES Complemento Livre:

19/11/2015, 15:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 271/272

06/11/2015, 10:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3301.2015.01581 (Guia 2015.0311)

06/11/2015, 10:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO, REAVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

04/11/2015, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 2 CRI Complemento Livre: SOLICITACAO DE MATRICULA ATUALIZADA

04/11/2015, 12:41

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 03/10/2016 Data 2ª Praça: 17/10/2016

03/11/2015, 12:46

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 29/06/2016 Data 2ª Praça: 13/07/2016

03/11/2015, 12:45

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 25/04/2016 Data 2ª Praça: 09/05/2016

03/11/2015, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/11/2015, 12:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/10/2015, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2015, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2015, 12:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/09/2015, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE PECAS DOS AUTOS 2014.2258-04 Complemento Livre:

04/09/2015, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2015, 11:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/07/2015, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2015, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/06/2015, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2015, 13:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/02/2015, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2015, 15:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/01/2015, 15:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461330006734 Complemento Livre:

09/12/2014, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2014, 14:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/11/2014, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2014, 08:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2014, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2014, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

02/09/2014, 14:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 137/2013 Complemento Livre: MATRICULA 45.849 - BEM DE FAMILIA

27/08/2014, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2014, 14:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/07/2014, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PROCURACAO Complemento Livre: DO BALCAO

22/07/2014, 13:51

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

22/07/2014, 06:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: 137/2013

21/11/2013, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: CENTRAL DE MANDADOS

21/11/2013, 07:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITACAO DE INFORMACOES DO MANDADO N. 137/13 Complemento Livre: A CENTRAL DE MANDADOS

20/11/2013, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DO DESPACHO/DECISAO P/ CUMPRIMENTO Complemento Livre:

15/03/2013, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2013, 10:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261330001523 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

21/06/2012, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2012, 10:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2012, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2012, 11:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2012, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

28/09/2011, 07:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/09/2011, 09:04

Despacho

•11/10/2025, 21:51

Despacho

•11/10/2025, 21:50

Despacho

•06/10/2025, 16:53

Despacho

•08/08/2025, 16:37

Despacho

•08/08/2025, 16:37

Decisão

•29/11/2024, 13:45

Decisão

•27/11/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:07

Despacho

•03/07/2024, 17:07

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:39

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/04/2026, 18:37

Despacho

•08/04/2026, 18:37

Despacho

•11/10/2025, 21:51

Despacho

•11/10/2025, 21:50

Despacho

•06/10/2025, 16:53

Despacho

•08/08/2025, 16:37

Despacho

•08/08/2025, 16:37

Decisão

•29/11/2024, 13:45

Decisão

•27/11/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:07

Despacho

•03/07/2024, 17:07

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:34

Despacho

•28/02/2024, 17:15

Despacho

•22/02/2024, 20:17

Decisão

•24/01/2024, 16:49

Despacho

•15/02/2023, 13:23

Despacho

•25/05/2022, 17:06

Despacho

•24/01/2022, 10:29

Despacho

•14/01/2022, 13:50