Execução Fiscal 0004378-25.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.655,46

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO

OAB/SP 257900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 16:04

Juntada de termo de remessa

15/06/2022, 16:04

Expedição de outros documentos

14/06/2022, 07:50

Juntada de certidão

29/03/2022, 19:30

Transitado em Julgado em 23/03/2022

24/03/2022, 08:05

Juntada de certidão

24/03/2022, 07:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:13

Juntada de certidão

01/03/2022, 20:28

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:03

Juntada de certidão

17/02/2022, 07:40

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:01

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 17:40

Despacho

•24/01/2022, 10:34

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 16:04

Juntada de termo de remessa

15/06/2022, 16:04

Expedição de outros documentos

14/06/2022, 07:50

Juntada de certidão

29/03/2022, 19:30

Transitado em Julgado em 23/03/2022

24/03/2022, 08:05

Juntada de certidão

24/03/2022, 07:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:13

Juntada de certidão

01/03/2022, 20:28

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:03

Juntada de certidão

17/02/2022, 07:40

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:02

Publicado Intimação em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:02

Publicado Intimação em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900 SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004378-25.2011.4.03.6133 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida por CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA, na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) aos autos. O(a) exequente noticiou o pagamento do valor devido pela parte executada, requerendo a extinção do feito (ID 240563092). Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. É o caso de extinção do feito. Tendo em vista a petição do(a) exequente informando o pagamento do débito referente à(s) CDA(s) inscrita(s) sob o(s) nº(s) FGSP201102186, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventuais penhoras (ID 210179146 - Págs. 26/27). Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, diante do pagamento do débito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mogi das Cruzes/SP, datado e assinado eletronicamente.

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900 SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004378-25.2011.4.03.6133 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida por CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA, na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) aos autos. O(a) exequente noticiou o pagamento do valor devido pela parte executada, requerendo a extinção do feito (ID 240563092). Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. É o caso de extinção do feito. Tendo em vista a petição do(a) exequente informando o pagamento do débito referente à(s) CDA(s) inscrita(s) sob o(s) nº(s) FGSP201102186, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventuais penhoras (ID 210179146 - Págs. 26/27). Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, diante do pagamento do débito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mogi das Cruzes/SP, datado e assinado eletronicamente.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Regularize a executada sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos procuração e cópia do contrato social. Manifeste-se a exequente quanto a informação de quitação do débito. Posteriormente, voltem os autos conclusos. Int. MOGI DAS CRUZES, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004378-25.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ALTERNATIVA COSMETICOS LTDA D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Regularize a executada sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos procuração e cópia do contrato social. Manifeste-se a exequente quanto a informação de quitação do débito. Posteriormente, voltem os autos conclusos. Int. MOGI DAS CRUZES, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004378-25.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:09

Conclusos para despacho

27/12/2021, 14:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/12/2021, 00:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

30/09/2021, 14:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.65/2021 (1a. Vara)

30/09/2021, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INFORMAÇÃO DE SECRETARIA - Autos físios enaminhados à Central de Digitalização, om suspensão dos prazos proessuais desde a data de baixa no sistema proessual até o retorno à unidade judiiária (Res. PRES 418/21 - TRF3). Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE foi realizada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio PJe, preservando o número da autuação e registro dos autos físios.

30/09/2021, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 00043782520114036133 Complemento Livre:

22/09/2021, 11:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/09/2021, 11:49

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.101/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/11/2017, 15:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 715/716

19/10/2017, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2017, 10:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/09/2017, 09:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2017, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000173240 Complemento Livre:

20/09/2017, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2017, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/08/2017, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO DA CEF Complemento Livre:

31/08/2017, 12:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 526/527

30/08/2017, 07:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/08/2017, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2017, 08:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/06/2017, 10:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2016.00715 Complemento Livre:

25/05/2017, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO INTIMAÇÃO DA PENHORA, CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 3301.2016.00715 EM 03/08/2016 (Guia 2016.0168)

05/08/2016, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO DA PENHORA, CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: Nº 3301.2016.00715

03/08/2016, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/04/2016, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2016, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661810002370 Complemento Livre: MANDADO DE NOMEACAO DE DEPOSITARIO E MANDADO DE CONSTATACAO E AVALICAO

10/03/2016, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/02/2016, 13:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

19/02/2016, 14:00

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 997/1013

18/02/2016, 10:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

17/02/2016, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/02/2016, 10:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 450/457

19/11/2015, 07:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RECIBO Complemento Livre: PROTOCOLO DESBLOQUEIO - BACENJUD

19/10/2015, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2015, 15:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/10/2015, 09:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2015, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2015, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO Complemento Livre: BLOQUEIO BACENJUD - VALOR INFIMO

16/10/2015, 09:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RECIBO Complemento Livre: PROTOCOLO DE BLOQUEIO - BACENJUD

14/10/2015, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2015, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2015, 14:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 00043782520114036133 Complemento Livre: EXECUTADO

22/09/2015, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2015, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

14/08/2015, 13:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 656/669

07/08/2015, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/07/2015, 11:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/06/2015, 05:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2015, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2015, 12:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2014.00259 Complemento Livre:

17/06/2015, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/05/2015, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHADO OFICIO A CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: SOLICITACAO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO

20/05/2015, 10:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2015, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2015, 08:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 3301.2014.00259 (Guia 2014.0077)

18/07/2014, 12:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ADITAMENTO DO MANDADO 1000/2012 Complemento Livre:

27/05/2014, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESENTRANHAMENTO DE FLS.14/16 Complemento Livre: P/ ADITAMENTO DO MANDADO

27/05/2014, 07:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2013, 12:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: POSITIVO

01/02/2013, 07:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

29/08/2012, 12:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2012, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2012, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/08/2011, 11:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/08/2011, 13:18

Despacho

•24/01/2022, 10:33

Despacho

•14/01/2022, 14:09