Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0734997-94.1991.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0734997-94.1991.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MILTON CESAR TIBURCIO & CIA LTDA - EPP, ARY FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: EMIL MIKHAIL JUNIOR - SP92562-N Advogado do(a) APELANTE: EMIL MIKHAIL JUNIOR - SP92562-N APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0734997-94.1991.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/01/2022, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

21/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:22

Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:42

Juntada de Petição de apelação

29/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 21:37

Publicado Sentença em 10/09/2021.

10/09/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2021, 18:21

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 15:35

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:04

Documentos

Despacho

•17/11/2021, 15:08

Despacho

•17/11/2021, 14:22

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 10/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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