Cumprimento de sentença 5013930-81.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 104.726,97

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

LAUREANE ROSA PEREIRA

CPF

Reu

LAUREANE ROSA PEREIRA FRALDAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2026, 10:24

Juntada de certidão

19/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:48

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA FRALDAS - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:10

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:05

Todas as movimentações(120)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2026, 10:24

Juntada de certidão

19/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 13:54

Despacho

•15/10/2025, 16:34

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/11/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:48

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA FRALDAS - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:10

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:12

Conclusos para despacho

18/03/2025, 23:44

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:18

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:06

Conclusos para despacho

02/12/2024, 18:48

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:24

Mandado devolvido cumprido

13/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 17:20

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 17:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/06/2024, 16:39

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA FRALDAS - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:36

Juntada de certidão

23/05/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:58

Juntada de certidão

21/05/2024, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

31/01/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:20

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:28

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA FRALDAS - ME em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho

18/06/2022, 15:12

Mandado devolvido sem cumprimento

18/06/2022, 14:24

Mandado devolvido sem cumprimento

18/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de diligência

18/06/2022, 14:24

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA FRALDAS - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:41

Juntada de Petição de diligência

05/05/2022, 11:08

Mandado devolvido cumprido

05/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de diligência

05/05/2022, 11:02

Mandado devolvido cumprido

05/05/2022, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 14:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2022, 17:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2022, 17:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:13

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: LAUREANE ROSA PEREIRA FRALDAS - ME, LAUREANE ROSA PEREIRA D E S P A C H O ID 38239451. Preliminarmente, concedo à exequente o prazo de 05 (cinco) dias para regularizar sua representação processual, comprovando que o signatário da petição mencionada possui poderes para representação em Juízo. Cumprido o acima determinado, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013930-81.2018.4.03.6100 intime-se a parte executada pessoalmente para: 1. efetuar o pagamento do montante da condenação, conforme requerido pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo ao valor do débito de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ficando advertida, ainda, de que caso não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, ficará sujeita à penhora de bens (art. 523 do CPC); 2. nos termos do art. 525 do CPC, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, que se iniciará após transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário (item 1 supra). Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 11:28

Juntada de certidão

10/03/2021, 15:38

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 04:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2020, 17:11

Publicado Despacho em 18/08/2020.

18/08/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 14:12

Conclusos para despacho

13/08/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2020, 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.

17/04/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 18:56

Juntada de certidão

13/12/2019, 17:34

Conclusos para despacho

30/09/2019, 13:55

Juntada de certidão

30/09/2019, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 14:20

Expedição de Carta de intimação.

25/06/2019, 14:50

Expedição de Carta de intimação.

25/06/2019, 14:48

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA FRALDAS - ME em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 16:14

Decorrido prazo de LAUREANE ROSA PEREIRA em 13/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 09:20

Mandado devolvido cumprido

12/02/2019, 09:55

Mandado devolvido cumprido

12/02/2019, 09:55

Mandado devolvido cumprido

12/02/2019, 09:55

Mandado devolvido cumprido

12/02/2019, 09:55

Mandado devolvido cumprido

12/02/2019, 09:55

Mandado devolvido cumprido

12/02/2019, 09:55

Juntada de Petição de diligência

12/02/2019, 09:55

Mandado devolvido cumprido

21/01/2019, 17:50

Juntada de Petição de diligência

21/01/2019, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2018, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2018, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2018, 14:15

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 13:37

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 13:36

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 13:45

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 13:45

Proferida decisão interlocutória

02/07/2018, 18:11

Conclusos para despacho

02/07/2018, 16:35

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 13:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/06/2018, 13:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/06/2018, 13:27

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 13:27

Despacho

•15/10/2025, 14:20

Despacho

•03/06/2025, 16:15

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:03

Despacho

•19/03/2025, 11:12

Despacho

•02/02/2025, 16:20

Despacho

•30/01/2025, 15:06

Despacho

•23/05/2024, 18:36

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 12:58

Despacho

•02/05/2024, 13:56

Despacho

•15/01/2024, 18:22

Despacho

•15/01/2024, 18:20

Despacho

•23/08/2023, 13:49

Despacho

•23/08/2023, 13:48

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/11/2025, 13:54

Despacho

•15/10/2025, 16:34

Despacho

•15/10/2025, 14:20

Despacho

•03/06/2025, 16:15

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:03

Despacho

•19/03/2025, 11:12

Despacho

•02/02/2025, 16:20

Despacho

•30/01/2025, 15:06

Despacho

•23/05/2024, 18:36

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 12:58

Despacho

•02/05/2024, 13:56

Despacho

•15/01/2024, 18:22

Despacho

•15/01/2024, 18:20

Despacho

•23/08/2023, 13:49

Despacho

•23/08/2023, 13:48

Despacho

•06/03/2023, 14:26

Despacho

•06/03/2023, 14:08

Despacho

•24/01/2022, 10:57

Despacho

•22/01/2022, 11:28

Despacho

•14/08/2020, 09:46

Despacho

•13/08/2020, 14:12

Despacho

•17/04/2020, 08:05

Despacho

•16/04/2020, 18:56

Despacho

•02/07/2018, 18:11