Execução Fiscal 5000820-24.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 359,01

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

DJANIRA DE JESUS SIMAO PRATIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA REGINA SATTO VILELA

OAB/SP 106318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 11/12/2023

24/01/2024, 18:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de DJANIRA DE JESUS SIMAO PRATIANO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:17

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2023, 16:42

Decorrido prazo de DJANIRA DE JESUS SIMAO PRATIANO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de certidão

22/06/2023, 20:10

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 11/12/2023

24/01/2024, 18:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de DJANIRA DE JESUS SIMAO PRATIANO em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 18:44

Sentença

•01/11/2023, 10:46

02/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:17

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2023, 16:42

Decorrido prazo de DJANIRA DE JESUS SIMAO PRATIANO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de certidão

22/06/2023, 20:10

Mandado devolvido cumprido

22/06/2023, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 18:35

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 09:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/05/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

01/02/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 15:45

Publicado Despacho em 24/01/2023.

26/01/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

26/01/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:52

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 09:27

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:28

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:31

Mandado devolvido sem cumprimento

08/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 10:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/08/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:06

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:20

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: DJANIRA DE JESUS SIMAO PRATIANO D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000820-24.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 21 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 10:59

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 12:38

Mandado devolvido sem cumprimento

13/12/2021, 12:38

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 14:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 15:22

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:08

Juntada de certidão

28/09/2020, 20:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/09/2020, 20:41

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/09/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 14:03

Despacho

•16/05/2023, 12:32

Despacho

•20/01/2023, 15:52

Despacho

•06/09/2022, 10:28

Despacho

•17/05/2022, 15:30

Despacho

•24/01/2022, 10:59

Despacho

•09/10/2020, 15:22