Execução Fiscal 0001055-53.2012.4.03.6108 - TRF3

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000174/2025

18/07/2025, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:16

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:16

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 10/09/2024

24/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de OSWALDO FURLAN JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 20:06

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de OSWALDO FURLAN JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:08

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 04:33

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 10:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/03/2024, 18:11

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de parecer "falta de interesse" (mp)

27/10/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:48

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:55

Juntada de Petição de réplica

10/02/2023, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:59

Juntada de ato ordinatório

12/01/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:48

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 14:28

Juntada de ato ordinatório

21/02/2022, 14:25

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:23

Juntada de Petição de procuração/habilitação

21/02/2022, 09:58

Decorrido prazo de OSWALDO FURLAN JUNIOR em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. M. BRASIL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, ADILSON MORALES, OSWALDO FURLAN JUNIOR PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001055-53.2012.4.03.6108 Vistos. Intimem-se os advogados subscritores da exceção de pré-executividade, Dr. Plínio A. Cabrini Jr. - OAB/SP n° 144.858 e Dr. Devanildo Pavani, OAB/SP nº 328.142, a regularizarem a representação processual, em 15 (quinze) dias, juntando procuração. Cumprida, cadastrem-se os advogados no sistema processual, bem como intime-se a exequente, para que se manifeste, expressamente, acerca da exceção de pre executividade apresentada no ID 24015327., no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo da PFN, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:01

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/01/2022, 12:09

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 14:30

Mandado devolvido cumprido

17/12/2021, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 15:54

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 14:16

Juntada de certidão

10/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:29

Conclusos para despacho

04/08/2021, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2021, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 16:09

Conclusos para despacho

22/02/2021, 15:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 07:31

Conclusos para despacho

15/12/2020, 19:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/12/2020, 14:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.165/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

14/12/2020, 12:26

Juntada de certidão

11/12/2020, 13:54

Juntada de certidão

03/12/2020, 17:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/12/2020, 13:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0802.2020.00015 Complemento Livre:

18/08/2020, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/06/2020, 15:52

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/06/2020, 15:52

Recebimento - RECEBIMENTO

15/06/2020, 15:52

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA DILIGENCIAS

27/03/2020, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2020, 09:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0802.2020.00015 EM 20/01/2020 (Guia 2020.0004)

21/01/2020, 12:17

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/10/2019, 08:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHADO CORREIO ELETRÔNICO AO SEDI/SUDP

17/10/2019, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 07:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080012393-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

14/08/2019, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2019, 07:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2019, 13:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/07/2019, 13:25

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.209/2017 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/05/2017, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/05/2017, 09:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/03/2017, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/03/2017, 13:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2017, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BLOQUEIO BACENJUD RESULTOU NEGATIVO

28/03/2017, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2017, 14:08

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/03/2017, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO

21/03/2017, 14:08

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

24/02/2017, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2017, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2017, 12:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 343/2016-SF02/TCD Complemento Livre: PENHORA NEGATIVA

07/06/2016, 12:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: 343/2016-SF02/TCD

04/04/2016, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2016, 07:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2016, 07:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561080025580 Complemento Livre: 201561080025580

02/07/2015, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/07/2015, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/05/2015, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2015, 12:44

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/05/2015, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO

19/05/2015, 12:44

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/05/2015, 13:15

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

23/03/2015, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/03/2015, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DECISAO AG INSTRUMENTO Complemento Livre: TUTELA CONFIRMADA E AGRAVO PROVIDO

26/02/2015, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 00010555320124036108 Complemento Livre: 00010555320124036108

17/12/2014, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2014, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461080050944 Complemento Livre: 201461080050944

09/12/2014, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2014, 09:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/10/2014, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2014, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2013, 06:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361080035506 Complemento Livre: 201361080035506

29/08/2013, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2013, 13:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2013, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361080032643 Complemento Livre: 201361080032643

24/07/2013, 08:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 266/02013-SF02/CVW Complemento Livre:

24/07/2013, 08:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA/INTIMACAO Complemento Livre: 266/2013-SF02/CVW

08/05/2013, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2013, 12:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2012, 15:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AR CITACAO POSITIVO Complemento Livre:

13/06/2012, 11:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: COM A.R.

20/04/2012, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2012, 15:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2012, 15:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/03/2012, 13:10

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Partes do Processo(25)

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000174/2025

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 10/09/2024

Decorrido prazo de OSWALDO FURLAN JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Publicado Sentença em 26/07/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Decorrido prazo de OSWALDO FURLAN JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(19)