Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001105-55.2016.4.03.6006 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Naviraí

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Naviraí com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - Des.fed. Joao Consolim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:15

Juntada de certidão

01/08/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 27/07/2024

29/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:03

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:00

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024, 20:18

Embargos de declaração acolhidos

17/05/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:56

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:13

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:13

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:15

Juntada de certidão

01/08/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 27/07/2024

29/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:03

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 17:16

Despacho

•07/08/2023, 12:58

26/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:00

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024, 20:18

Embargos de declaração acolhidos

17/05/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:56

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:13

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:32

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 14:43

Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2022, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:42

Juntada de ato ordinatório

18/04/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:01

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:47

Conclusos para despacho

10/03/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 09:03

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEDRO TAVARES Advogado do(a) EXEQUENTE: JANE PEIXER - MS12730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do prazo de cinco dias para manifestação sobre o teor da(s) requisição(ões) de pagamento CADASTRADAS nos presentes autos. NAVIRAí, 8 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001105-55.2016.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 10:37

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:11

Conclusos para despacho

03/02/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEDRO TAVARES Advogado do(a) EXEQUENTE: JANE PEIXER - MS12730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da Portaria nº 07/2017, desta Vara Federal, ciência à parte exequente quanto à IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte executada. Naviraí/MS, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001105-55.2016.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:10

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/12/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/11/2021, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 14:07

Conclusos para despacho

16/07/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2021, 15:08

Publicado Despacho em 01/06/2021.

01/06/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:28

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:43

Recebidos os autos

22/03/2021, 19:41

Juntada de decisão

22/03/2021, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/09/2020, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 19:48

Expedição de Comunicação via sistema.

04/04/2020, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 14:39

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:15

Decorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:34

Publicado Despacho em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2019, 09:02

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/11/2019, 11:44

Expedição de outros documentos

26/11/2019, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 16:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.128/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

11/07/2019, 13:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/07/2019, 08:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201960060003369 Complemento Livre:

02/07/2019, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2019, 13:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/06/2019, 13:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1243/1248

05/06/2019, 05:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

27/05/2019, 13:53

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: JOSE PEDRO TAVARES Complemento Livre:

22/05/2019, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

24/04/2019, 07:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO INSS Complemento Livre: PROT.201960000009139

25/03/2019, 06:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2019, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2019, 12:07

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA REALIZADA (SEM ATRIBUTO) Complemento Livre: Codigo Juiz: 465

19/03/2019, 10:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INSS Complemento Livre:

25/02/2019, 05:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre: PROT.201860060008027

08/02/2019, 07:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 932/936

27/11/2018, 06:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: AO INSS Complemento Livre:

23/11/2018, 11:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/11/2018, 06:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2018, 06:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2018, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/03/2018, 11:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

23/02/2018, 09:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Complemento Livre: PROT. 201760060007519

10/10/2017, 11:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2017, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/09/2017, 13:31

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 685

04/09/2017, 08:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/07/2017, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/07/2017, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO AGU Complemento Livre: CONTESTAÇÃO PROT. 2017.60020003287

26/04/2017, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2017, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

02/02/2017, 10:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 308/316

26/09/2016, 05:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/08/2016, 09:01

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 2 Número do registro : 118 Folha iniial : 13

18/08/2016, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2016, 08:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/07/2016, 11:58

Despacho

•04/08/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:43

Sentença

•03/11/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:41

Despacho

•11/03/2022, 07:12

Despacho

•10/03/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:36

Despacho

•03/02/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:10

Todos os documentos(28)

Sentença

•17/05/2024, 17:16

Despacho

•07/08/2023, 12:58

Despacho

•04/08/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:43

Sentença

•03/11/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:41

Despacho

•11/03/2022, 07:12

Despacho

•10/03/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:36

Despacho

•03/02/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:10

Despacho

•16/11/2021, 14:05

Despacho

•16/07/2021, 14:07

Petição Intercorrente

•10/06/2021, 15:08

Despacho

•28/05/2021, 13:11

Despacho

•15/04/2021, 10:28

Decisão

•12/01/2021, 14:51

Decisão

•12/01/2021, 14:12

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 19:48

Despacho

•04/04/2020, 00:11

Despacho

•02/04/2020, 15:18

Despacho

•28/11/2019, 09:02

Despacho

•27/11/2019, 19:36