Execução Fiscal 0009419-79.2011.4.03.6130 - TRF3

Execução Fiscal 0009419-79.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:04

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:04

Redistribuído por dependência em razão de erro material

26/03/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:00

Conclusos para despacho

07/02/2023, 17:48

Recebidos os autos

15/07/2022, 17:43

Juntada de certidão

15/07/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: EBANEO COMERCIO DE VEICULOS LTDA OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009419-79.2011.4.03.6130 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Trata-se de execução fiscal apensada/associada aos autos da execução fiscal nº 0009418-94.2011.4.03.6130 (processo piloto). 2. Conforme consta da Certidão UFOR ID 123372212, a sentença e a apelação encontram-se no feito nº 0009418-94.2011.4.03.6130. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos autos 0009418-94.2011.4.03.6130 (processo piloto), que abrange o presente feito, nada resta a deliberar nestes autos. 4. Dê-se ciência às partes. 5. Oportunamente, observadas as formalidade legais, restituam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 18 de janeiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/10/2019, 15:09

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 16:00

Despacho

•24/01/2022, 11:22

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por dependência em razão de erro material

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/05/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Todas as movimentações(41)