Execução Fiscal 0001040-02.2017.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 142,61

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

AMAURI CLEMENTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

ENEAS HAMILTON SILVA NETO

OAB/SP 263390·CPF·Representa: Réu

MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA

OAB/SP 138261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2024, 09:58

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 82

08/03/2024, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 15:30

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:29

Processo Desarquivado

15/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

13/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de AMAURI CLEMENTE DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:35

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de custas

04/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de custas

04/05/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:17

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2024, 09:58

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 82

08/03/2024, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:19

Documentos

Despacho

•19/06/2022, 15:30

Despacho

•11/04/2022, 15:27

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 15:30

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:29

Processo Desarquivado

15/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

13/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de AMAURI CLEMENTE DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:35

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de custas

04/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de custas

04/05/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:17

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 06:08

Conclusos para despacho

17/03/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 14/02/2022

17/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de AMAURI CLEMENTE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:39

Publicado Sentença em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: AMAURI CLEMENTE DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ENEAS HAMILTON SILVA NETO - SP263390, MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA - SP138261 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001040-02.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Julgo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito noticiada pelo exequente (conforme ID 238897711). Faço-o com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Desnecessária a intimação da parte exequente acerca da presente sentença, diante do mencionado na petição de ID 238897711. Publicada neste ato. Intimem-se e cumpra-se. MARíLIA, 7 de janeiro de 2022.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 16:53

Juntada de certidão

03/12/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 11:27

Juntada de certidão

18/11/2021, 11:25

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 18:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/11/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2021, 15:24

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

21/10/2021, 11:53

Conclusos para despacho

19/10/2021, 16:02

Juntada de certidão

19/10/2021, 16:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/10/2021, 16:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2021, 17:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/08/2021, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2021, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2021, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/02/2021, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/02/2021, 12:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2021, 07:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Protoolo 202061820025169 Complemento Livre:

12/01/2021, 13:30

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1362/2020 Complemento Livre: GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

17/12/2020, 11:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MENSAGEM ELETRÔNICA Complemento Livre:

04/12/2020, 15:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1103.2020.00101 Complemento Livre:

26/11/2020, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MENSAGEM ELETRÔNICA Complemento Livre:

24/11/2020, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

19/11/2020, 10:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENVIO MSG ELETRÔNICA- CONSELHO

13/11/2020, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2020, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/11/2020, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2020, 09:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 202061110001847 Complemento Livre:

09/11/2020, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2020, 13:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/10/2020, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRÔNICA Complemento Livre:

27/10/2020, 14:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1103.2020.00101 EM 21/10/2020 (Guia 2020.0017)

27/10/2020, 11:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: envio msg. eletrônia CAIXA

21/10/2020, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2020, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2020, 08:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2020, 06:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA - REITERAÇÃO DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL

19/10/2020, 15:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: reiteração - ordem judiial

09/10/2020, 14:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

09/10/2020, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2020, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2020, 06:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2020, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.202061000008387 Complemento Livre:

10/03/2020, 13:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

09/03/2020, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 09/03/2020 PedidoJF: 98-3/2020 Prot: 311200309014148

09/03/2020, 14:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 111/2017 (3a. Vara)

30/08/2017, 08:16

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.111/2017 (3a. Vara)

29/08/2017, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRÔNICA Complemento Livre: CONFIRMA RECEBIMENTO PELO EXEQUENTE

28/08/2017, 11:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHA MENSAGEM ELETRÔNICA AO EXEQUENTE

25/08/2017, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/08/2017, 06:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2017, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2017, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201761000139265 Complemento Livre:

02/08/2017, 12:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1103.2017.00850 Complemento Livre:

24/07/2017, 07:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EXECUTADO - INFORMA PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A EXEQUENTE

13/07/2017, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1103.2017.00850 EM 23/06/2017 (Guia 2017.0142)

30/06/2017, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2017, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2017, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 14:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/03/2017, 10:36

Despacho

•27/03/2022, 06:08

Sentença

•07/01/2022, 18:07

Sentença

•07/01/2022, 17:34

Despacho

•03/12/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 18:00

Ofício de transferência eletrônica

•17/11/2021, 18:00

Despacho

•09/11/2021, 09:17

Despacho

•05/11/2021, 17:15