Execução Fiscal 5004363-53.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 34.771,19

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

J.C.D. MORAES E BARROS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA - EIRE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

J.C.D. MORAES E BARROS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 14:22

Juntada de certidão

23/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de J.C.D. MORAES E BARROS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA - EIRELI - ME em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:01

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:42

Juntada de certidão

02/02/2022, 16:15

Juntada de certidão

02/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.C.D. MORAES E BARROS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA - EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente intimada(o) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito da parte executada, em face de eventual reparcelamento do débito exequendo (ID 168871402 e ss). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004363-53.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

25/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 14:22

Juntada de certidão

Documentos

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 17:34

Despacho

•07/02/2022, 10:01

23/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de J.C.D. MORAES E BARROS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA - EIRELI - ME em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:01

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:42

Juntada de certidão

02/02/2022, 16:15

Juntada de certidão

02/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.C.D. MORAES E BARROS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA - EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente intimada(o) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito da parte executada, em face de eventual reparcelamento do débito exequendo (ID 168871402 e ss). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004363-53.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 11:31

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 13:23

Conclusos para despacho

04/05/2021, 16:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/05/2021, 16:23

Conclusos para despacho

03/05/2021, 22:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2021, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 15:11

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/07/2020, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 20:08

Conclusos para despacho

29/06/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2020, 19:49

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2020, 15:45

Juntada de ato ordinatório

19/05/2020, 15:17

Decorrido prazo de J.C.D. MORAES E BARROS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA - EIRELI - ME em 11/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2020, 21:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 02:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/02/2020, 18:06

Mandado devolvido cumprido

06/02/2020, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2020, 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2020, 13:09

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 13:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/02/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 15:42

Conclusos para despacho

24/01/2020, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.

26/11/2019, 17:36

Juntada de ato ordinatório

04/11/2019, 17:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2019, 14:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

04/11/2019, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2019, 12:32

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 12:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/09/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 18:56

Conclusos para despacho

30/07/2019, 19:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/07/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 19:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 19:56

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:28

Despacho

•07/07/2020, 13:38

Despacho

•29/06/2020, 20:08

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 15:17

Despacho de Inspeção

•08/05/2020, 15:32

Mandado

•04/02/2020, 11:54

Despacho

•24/01/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 17:40

Mandado

•30/09/2019, 11:02

Despacho

•15/08/2019, 18:56