Execução Fiscal 0000612-78.2017.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 32.296,32

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS EVARISTO DOMINGUES

OAB/SP 432496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

OSMAIR MUNHOZ ZANETONI

CPF

Reu

ROBERTO DONIZETE ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/07/2023, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:52

Mandado devolvido cumprido

22/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de impugnação

17/05/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023, 09:58

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:55

Todas as movimentações(126)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/07/2023, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 05/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 15:26

Despacho

•14/03/2023, 18:40

06/06/2023, 02:52

Mandado devolvido cumprido

22/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de impugnação

17/05/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023, 09:58

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 19:56

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2022, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2022, 09:22

Mandado devolvido cumprido

05/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de certidão

05/05/2022, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 18:39

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 17:56

Juntada de Petição de impugnação

13/04/2022, 11:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/03/2022, 18:36

Juntada de Petição de impugnação

25/02/2022, 14:59

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:31

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de OSMAIR MUNHOZ ZANETONI em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 21:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSMAIR MUNHOZ ZANETONI Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS EVARISTO DOMINGUES - SP432496 D E S P A C H O Considerando a notícia de PARCELAMENTO, determino a suspensão e remessa destes autos ao arquivo, com sobrestamento. A concessão de vista dos autos ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o cumprimento integral do acordo celebrado, bem como eventual rescisão. Reiterações do pleito de suspensão ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos, tampouco impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. Cumpra-se. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000612-78.2017.4.03.6124 Intime-se.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 15:05

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 09:44

Mandado devolvido cumprido

31/01/2022, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/01/2022, 20:04

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 16:21

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: OSMAIR MUNHOZ ZANETONI Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS EVARISTO DOMINGUES - SP432496 C E R T I D Ã O Certifico haver conferido os dados de autuação nos termos do ítem a), inciso I, do art. 12 da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, relativamente à digitalização e inserção dos autos no sistema PJE, pela parte exequente. Certifico que caberá à parte contrária conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº0000612-78.2017.4.03.6124

25/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 21:23

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/01/2022, 21:23

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 11:53

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 11:53

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/01/2022, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 12:07

Expedição de outros documentos

18/11/2021, 18:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/11/2021, 11:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE ENTREGA Complemento Livre: PROT - 202161240000684

17/11/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 10:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/11/2021, 16:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: PROT - 202161240000680

16/11/2021, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: PROT - 202161240000649

22/10/2021, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/10/2021, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/10/2021, 12:50

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: Nº 158/2021 ORINDO DA CEF Complemento Livre: PROT 202161240000615

18/10/2021, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

08/10/2021, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO de Cópia da deisão para os autos 5001384-14.2021.4.03.6124 Complemento Livre:

08/10/2021, 14:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2021, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2021, 13:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2021, 09:28

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: FASE 44 Complemento Livre: lançamento em dupliidade

07/10/2021, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO ARREMATANTE Complemento Livre: DATA: 09/09/2021

07/10/2021, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO ARREMATANTE Complemento Livre: DATA: 07/10/2021

07/10/2021, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/09/2021, 16:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/09/2021, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

24/09/2021, 14:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OFICIO Nº 158/2021 a CEF Complemento Livre:

24/09/2021, 14:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 01/2021 Complemento Livre: MANDADO DE ENTREGA DE BENS ARREMATADOS

24/09/2021, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2021, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/09/2021, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2021, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2021, 12:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO DE ROBERTO DONIZETE ALVES Complemento Livre: PROT - 202161240000565

20/09/2021, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: AUTO DE ARREMATAÇÃO E DOCUMENTOS - 2 º LEILÃO DA 250ª HPU - PROT - 202161240000536

13/09/2021, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL - PROT - 202161240000535

13/09/2021, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA de Resultado NEGATIVO 1º Leilão Complemento Livre:

07/07/2021, 11:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO DO LEILÃO Complemento Livre: Mandado nº 2401.2021.00004

10/02/2021, 08:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2401.2021.00004 EM 22/01/2021 (Guia 2021.0001)

22/01/2021, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/01/2021, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

22/01/2021, 09:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 357

22/01/2021, 09:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/12/2020, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2020, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2020, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2020, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/03/2020, 08:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: C.P. N° 686/2019- PROT. 202024000000294

10/02/2020, 10:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP. N° 686/2019 - PROT. 202024000000243

03/02/2020, 10:53

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/12/2019, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2019, 07:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E PENHORA Loal de Cumprimento: COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL Complemento Livre: CP N° 686/2019

16/12/2019, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLO Nº 201861070006329 Complemento Livre:

13/09/2018, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2018, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/08/2018, 06:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2018, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/08/2018, 11:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: OSMAIR MUNHOZ ZANETONI ME Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

20/03/2018, 16:19

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

28/11/2017, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

28/11/2017, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2017, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2017, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/06/2017, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA Complemento Livre: VINDOS DA SECAO DE DISTRIBUICAO

23/06/2017, 11:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/06/2017, 12:37

Despacho

•07/03/2023, 19:56

Despacho

•31/01/2022, 18:04

Despacho

•27/01/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 21:23

Ofício de transferência eletrônica

•24/01/2022, 21:23

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:38