Agravo em Recurso Especial 5003413-34.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 5ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS BESERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

TERCEIRO

MARCELO MENDES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

EDER SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JOSE CARLOS DOS SANTOS BESERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

TERCEIRO

MARCELO MENDES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

EDER SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

EDUARDO OLIVEIRA CARDOSO

CPF

TERCEIRO

MARIO MARCIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANDRE LUIS GONCALVES

CPF

TERCEIRO

JANONE PRADO

CPF

TERCEIRO

DAMARIS DE ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE

CPF

TERCEIRO

WANDERLEY ALMEIDA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

RODRIGO ALVES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

PEDRO MARQUES OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARCOS VINICIUS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/11/2021

19/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024488/2021

09/11/2021, 17:31

Protocolizada Petição 1024488/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

09/11/2021, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

09/11/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021, 19:08

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DOS SANTOS BESERRA

08/11/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021, 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/10/2021, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2021, 14:10

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•16/10/2021, 00:11

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Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

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