Execução Fiscal 0005539-49.2011.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 0005539-49.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 59/2025 (1a. Vara) Paote: 059

11/07/2025, 14:33

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000059/2025

23/06/2025, 14:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.74/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 13:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

24/09/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 24/09/2022

24/09/2022, 13:08

Decorrido prazo de VICTOR ALBERTO BERENSZTEIN em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de BRASMELL S/A em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 16:01

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 17:59

Sentença

•20/06/2022, 13:35

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Partes do Processo(24)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 59/2025 (1a. Vara) Paote: 059

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000059/2025

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.74/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2022

Decorrido prazo de VICTOR ALBERTO BERENSZTEIN em 20/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRASMELL S/A em 20/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(74)