Execução Fiscal 5002596-89.2019.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 170.312,24

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR

OAB/SP 144858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 18:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 15:50

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 21:34

Conclusos para despacho

10/01/2023, 17:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2023, 16:24

Recebidos os autos

10/01/2023, 16:24

Juntada de certidão

10/01/2023, 16:23

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 18:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI em 08/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 18:30

Despacho

•04/02/2023, 21:34

09/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 15:50

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 21:34

Conclusos para despacho

10/01/2023, 17:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2023, 16:24

Recebidos os autos

10/01/2023, 16:24

Juntada de certidão

10/01/2023, 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/01/2023, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 15:28

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:30

Declarada incompetência

17/11/2022, 17:26

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de procuração/habilitação

08/02/2022, 19:06

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI Advogado do(a) EXECUTADO: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR - SP144858 PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002596-89.2019.4.03.6108 Vistos. Face o tempo transcorrido, intime-se a parte executada para que regulariza a representação processual, sob pena de retirada do nome do advogado do cadastro do polo passivo, no prazo de 10 (dez) dia. Sem prejuízo, intime-se a exequente acerca do documento juntado no ID 150751023, bem como para que se manifeste em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido os prazos, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:12

Juntada de certidão

12/11/2021, 18:16

Conclusos para despacho

30/08/2021, 11:41

Decorrido prazo de ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:41

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 20:02

Conclusos para despacho

15/03/2021, 12:06

Juntada de certidão

12/03/2021, 19:46

Expedição de Carta precatória.

05/10/2020, 09:28

Juntada de certidão

05/10/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:04

Conclusos para despacho

02/10/2020, 12:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/10/2020, 12:40

Juntada de certidão

02/10/2020, 12:39

Conclusos para despacho

29/09/2020, 15:45

Decorrido prazo de ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI em 25/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 18:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/09/2020, 16:48

Mandado devolvido cumprido

19/09/2020, 16:48

Juntada de certidão

19/08/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 20:27

Conclusos para despacho

28/05/2020, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2020, 18:04

Expedição de Mandado.

27/03/2020, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2020, 13:03

Conclusos para despacho

15/10/2019, 19:42

Juntada de certidão

15/10/2019, 19:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/10/2019, 14:06

Juntada de certidão

15/10/2019, 14:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/10/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 11:11

Decisão

•17/11/2022, 17:30

Decisão

•17/11/2022, 17:26

Despacho

•07/02/2022, 08:53

Despacho

•02/02/2022, 15:22

Despacho

•24/01/2022, 11:50

Despacho

•24/01/2022, 11:12

Despacho

•13/07/2021, 15:47

Despacho

•20/06/2021, 20:02

Despacho

•05/10/2020, 09:28

Despacho

•02/10/2020, 15:04

Despacho

•28/05/2020, 20:27

Despacho

•13/12/2019, 11:54