Execução Fiscal 0001174-36.2017.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

VERXALUM ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VERXALUM ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de VERXALUM ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:19

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/02/2022, 11:23

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:23

Juntada de certidão

23/02/2022, 11:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VERXALUM ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que, nesta data, cumprindo ao r. despacho, expedi carta de citação com Aviso de Recebimento. SãO VICENTE, 7 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001174-36.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:11

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de VERXALUM ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 16:05

Despacho

•23/02/2022, 13:19

24/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:19

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/02/2022, 11:23

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:23

Juntada de certidão

23/02/2022, 11:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VERXALUM ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que, nesta data, cumprindo ao r. despacho, expedi carta de citação com Aviso de Recebimento. SãO VICENTE, 7 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001174-36.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:11

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 19:04

Conclusos para despacho

23/08/2021, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2021, 10:31

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/05/2020, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2019, 13:25

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

16/07/2019, 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2019, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 12:24

Conclusos para despacho

23/06/2019, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2019, 11:09

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2019, 16:39

Juntada de certidão

31/05/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 16:52

Conclusos para despacho

16/05/2019, 16:35

Juntada de certidão

16/05/2019, 16:23

Conclusos para despacho

29/04/2019, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2019, 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.

25/04/2019, 14:33

Conclusos para despacho

05/04/2019, 14:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/02/2019, 08:37

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2019, 12:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/01/2019, 10:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/01/2019, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2019, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 4101.2017.02965 EM 23/10/2017 (Guia 2018.0518)

29/10/2018, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESENTREI MANDADO 4101.2017.02695 E ENCAMINHEI PARA A CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 28

29/10/2018, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/08/2018, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2018, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2018, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2018, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/05/2018, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2018, 12:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2018, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2018, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2018, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2018, 11:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Complemento Livre: CITAÇÃO NÃO REALIZADA. EXECUTADA NÃO LOCALIZADA.

20/03/2018, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/03/2018, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2018, 10:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 4101.2017.02965 EM 23/10/2017 (Guia 2017.0575)

24/10/2017, 07:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2017, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 09:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/03/2017, 12:50

Despacho

•23/08/2021, 19:04

Despacho

•01/07/2019, 12:24

Despacho

•16/05/2019, 16:52

Despacho

•29/04/2019, 18:18

Despacho

•05/04/2019, 15:04