Procedimento do Juizado Especial Cível 0012383-65.2021.4.03.6301 - TRF3

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 12:46

Transitado em Julgado em 05/08/2022

06/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:42

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA DE MELO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:11

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 15:23

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 18/02/2022 POR ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS

03/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA DE MELO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:01

Juntada de ato ordinatório

29/01/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSANGELA VIEIRA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ANA DALVA DA CRUZ - SP194922 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para ciência da parte autora do depósito dos valores referentes à requisição de pagamento expedida junto ao BANCO DO BRASIL, assim como para esclarecer que o levantamento poderá ser efetivado: a) pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada, que devem ser solicitadas através do peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Petição de pedido de expedição de certidão- advogado constituído”, que deverá ser instruída com a GRU (Res. 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. A certidão tem validade de 30 (trinta) dias. Registre-se que a instituição bancária poderá exigir outros documentos, além da documentação acima, conforme normas internas, e os valores depositados e não levantados na sua integralidade, no prazo de 2 (dois) anos, serão estornados em virtude da Lei 13.463/2017. Por fim, fica a parte autora intimada de que após o transcurso do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, sem manifestação específica e fundamentada, por não ter nada mais a reclamar, será dado regular prosseguimento ao feito, com a prolação de sentença extintiva e/ou remessa dos autos ao arquivo. Nos termos das Resoluções GACO 2 e 3 de 2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu: Parte sem Advogado - Instruções/Cartilha). Para maiores instruções, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 24 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012383-65.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:58

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 11:58

Enviada ao Tribunal - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL - REQUISITADO P/ (REQ.) ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS - PROPOSTA 12/2021 - REMETIDO AO TRF

30/11/2021, 16:21

Enviada ao Tribunal - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL - REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO - PROPOSTA 12/2021 - REMETIDO AO TRF

30/11/2021, 16:20

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

29/11/2021, 16:41

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACORDO

24/11/2021, 09:57

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301076962 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/11/2021, 10:44

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301076962 - - (ATO) 2021/6301076962 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/11/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 08/11/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6301076962

08/11/2021, 06:11

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301076962 - ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS

08/11/2021, 06:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6301076962 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000416

03/11/2021, 22:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301076962

03/11/2021, 20:01

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301076962 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/11/2021, 20:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6301041068 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 27/10/2021 - PROTOCOLO 2021/6301669601

27/10/2021, 02:03

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301063901 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/10/2021, 15:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO FLUXO P.I. Nº 2021/6301041068 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

05/10/2021, 10:20

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO FLUXO P.I. Nº 2021/6301041068 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

05/10/2021, 08:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO FLUXO P.I. Nº 2021/6301041068 - Nº 2021/6301041068 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

04/10/2021, 09:37

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301063901 - - (ATO) 2021/6301063901 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/10/2021, 01:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - PAULO VINICIUS PINHEIRO ZUGLIANI - R$ 200

01/10/2021, 16:58

Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

01/10/2021, 08:22

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

01/10/2021, 08:02

Homologação de Transação - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO HOMOLOGADA A CONCILIAÇÃO/TRANSAÇÃO - TERMO Nº 2021/6901005616

30/09/2021, 22:24

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

30/09/2021, 20:39

Audiência - AUDIÊNCIA REALIZADA COM CONCILIAÇÃO - TERMO Nº 2021/6901005524

30/09/2021, 15:49

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 24/09/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6301063901

24/09/2021, 15:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301063901 - ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS

24/09/2021, 15:58

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6301063901 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000361

22/09/2021, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301063901

22/09/2021, 09:09

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301063901 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/09/2021, 09:09

Remessa para o CEJUSC - REMESSA PARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

21/09/2021, 22:04

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

21/09/2021, 22:02

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301059416 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/09/2021, 01:42

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301059416 - - (ATO) 2021/6301059416 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 14/09/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6301060048

14/09/2021, 12:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301060048 - ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS

14/09/2021, 12:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6301060048 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000345

10/09/2021, 13:24

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 10/09/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6301059416

10/09/2021, 09:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301059416 - ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS

10/09/2021, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301060048 - PROPOSTA DE ACORDO

09/09/2021, 20:36

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6301059416 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000341

08/09/2021, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301059416 - LF

03/09/2021, 20:17

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301059416 - LF - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/09/2021, 20:17

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301135398 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/07/2021, 04:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301135398 - - (DESPACHO) 2021/6301135398 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 24/06/2021 DESPACHO JEF2021/6301135398

24/06/2021, 09:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301135398 - ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS

24/06/2021, 09:39

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301135398 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000232

22/06/2021, 13:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301135398

22/06/2021, 12:28

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301135398 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/06/2021, 12:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO Nº 2021/6301116852 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2021, 13:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO Nº 2021/6301116852 - - (DECISÃO) 2021/6301116852 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 07/06/2021 DECISÃO2021/6301116852

07/06/2021, 10:46

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301116852 - ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS

07/06/2021, 10:46

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301116852 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000204

01/06/2021, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6301116852

31/05/2021, 14:30

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO Nº 2021/6301116852 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/05/2021, 14:30

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 13/04/2021 DESPACHO JEF2021/6301065261

13/04/2021, 11:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301065261 - ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS

13/04/2021, 11:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301065261 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000126

09/04/2021, 13:42

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301065261

08/04/2021, 13:50

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 08/04/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000064

08/04/2021, 09:07

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6301012841 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

08/04/2021, 04:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6301012841 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 07/04/2021 - PROTOCOLO 2021/6301154775

07/04/2021, 15:37

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6301012841 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

07/04/2021, 15:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6301012841 - Nº 2021/6301012841 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

06/04/2021, 18:36

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000064 - EXP. 2021/6301000121

06/04/2021, 13:29

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 12ª VARA GABINETE

05/04/2021, 15:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

05/04/2021, 15:23

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/08/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA DE MELO em 02/06/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

Publicado Sentença em 26/05/2022.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 18/02/2022 POR ROSANGELA VIEIRA DE MELO SANTOS

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA VIEIRA DE MELO em 10/02/2022 23:59.

Juntada de ato ordinatório

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(85)