Embargos à Execução Fiscal 0005212-94.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.592,54

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 03ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CARLOS RAMOS NETO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIS FERREIRA FAZOLINI

OAB/SP 172534·CPF·Representa: Autor

PAULO RIBEIRO DE LIMA

OAB/SP 174779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CARLOS RAMOS NETO

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:32

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 21/11/2023

23/01/2024, 18:56

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS NETO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:06

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 283/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 18:13

Todas as movimentações(78)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:32

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 21/11/2023

23/01/2024, 18:56

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS NETO em 21/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:06

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 283/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:29

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 10:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 283/2023

14/06/2023, 15:38

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

13/06/2023, 18:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.283/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

12/06/2023, 14:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2022, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:18

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/06/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 18:53

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS NETO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:06

Conclusos para despacho

02/03/2022, 18:22

Juntada de traslado de cópias

26/02/2022, 08:06

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS NETO em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:17

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS RAMOS NETO Advogados do(a) AUTOR: DENIS FERREIRA FAZOLINI - SP172534, PAULO RIBEIRO DE LIMA - SP174779 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Cuida a espécie de Embargos à Execução Fiscal, distribuídos por dependência ao processo nº 0006914-37.2003.403.6182, com a finalidade de desconstituir o título que embasa aquele processo executivo. 2. Aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos principais, que apreciará pedido realizado por CARLOS RAMOS NETO sobre a suspensão do processo executivo por prejudicialidade externa. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0005212-94.2019.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte Embargante. São Paulo, data lançada eletronicamente.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:00

Conclusos para despacho

22/01/2022, 19:40

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS NETO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:09

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:56

Conclusos para despacho

21/09/2021, 18:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/09/2021, 18:12

Juntada de Petição de documento digitalizado

21/07/2021, 15:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/05/2021, 13:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.22/2021 (11a. Vara) (em Seretaria)

10/05/2021, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPEÇÃO Complemento Livre:

18/12/2020, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2020, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2020, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2020, 07:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2020, 07:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

13/01/2020, 10:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820102602 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE

09/12/2019, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2019, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/11/2019, 12:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 362/363

25/11/2019, 08:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/09/2019, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2019, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2019, 12:18

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0006914-37.2003.403.6182 - Prinipal

05/09/2019, 10:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

21/08/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:29

Documento Comprobatório

•04/07/2023, 10:18

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 13:29

Decisão

•01/06/2022, 19:10

Decisão

•31/05/2022, 20:18

Despacho de Inspeção

•04/05/2022, 18:53

Despacho

•03/03/2022, 17:06

Despacho

•24/01/2022, 12:00

Despacho

•19/10/2021, 18:56