DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA
OAB/SP 74304·CPF·Representa: Autor
ANA LETICIA MARTINEZ KUHNISCH
OAB/SP 187298·CPF·Representa: Réu
RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA
OAB/SP 14695·CPF·Representa: Réu
RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR
OAB/SP 53095·CPF·Representa: Réu
JOAO MARCOS VILELA LEITE
OAB/SP 374125·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/05/2026, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 02:22
Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 02:22
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 19:14
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 19:14
Embargos de declaração acolhidos
30/04/2026, 19:14
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais
04/02/2026, 15:55
Conclusos para decisão
26/01/2026, 13:38
Juntada de Petição de manifestação
24/11/2025, 14:30
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 02:06
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 20:15
Juntada de certidão
18/11/2025, 20:11
Juntada de certidão
18/11/2025, 20:01
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 19:05
Conclusos para decisão
13/05/2025, 17:42
Decorrido prazo de MEDICINET PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO E NETWORKING LTDA EM LIQUIDACAO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 01:07
Decorrido prazo de FLAMINGO TAXI AEREO LTDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 01:06
Publicado Despacho em 27/02/2025.
07/03/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
07/03/2025, 02:45
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 15:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 15:24
Juntada de certidão
07/02/2025, 23:44
Conclusos para decisão
07/11/2024, 18:06
Decorrido prazo de MEDICINET PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO E NETWORKING LTDA EM LIQUIDACAO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:04
Decorrido prazo de FLAMINGO TAXI AEREO LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:03
Juntada de Petição de certidão
20/09/2024, 18:10
Juntada de certidão
16/09/2024, 19:49
Juntada de Petição de documento de identificação
15/09/2024, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
06/09/2024, 18:27
Publicado Despacho em 04/09/2024.
06/09/2024, 18:27
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 19:31
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 19:31
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 19:31
Conclusos para despacho
14/06/2024, 16:28
Juntada de certidão
03/06/2024, 13:15
Juntada de Petição de informações prestadas
30/04/2024, 12:57
Decorrido prazo de MEDICINET PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO E NETWORKING LTDA EM LIQUIDACAO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 20:04
Decorrido prazo de CELSO GALDINO FRAGA FILHO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 20:04
Decorrido prazo de FLAMINGO TAXI AEREO LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 20:04
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:05
Decorrido prazo de RENE DE OLIVEIRA MAGRINI em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:05
Juntada de certidão
18/04/2024, 22:45
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
18/04/2024, 18:42
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 17:27
Juntada de certidão
10/04/2024, 11:18
Juntada de certidão
05/04/2024, 10:19
Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024, 08:54
Publicado Despacho em 25/03/2024.
25/03/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 20:12
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 22:40
Proferida decisão interlocutória
20/03/2024, 18:55
Conclusos para despacho
06/12/2023, 11:26
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/10/2023, 17:09
Juntada de certidão
21/09/2023, 13:32
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
19/09/2023, 17:32
Juntada de certidão
28/08/2023, 15:44
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 46/2023
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
30/05/2023, 12:26
Juntada de certidão
18/05/2023, 15:31
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
18/05/2023, 14:35
Juntada de ato ordinatório
18/05/2023, 14:35
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 16:58
Juntada de certidão
12/04/2023, 22:42
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023, 22:04
Conclusos para despacho
14/03/2023, 12:33
Expedição de Informação
14/03/2023, 12:32
Expedição de Informação
13/03/2023, 16:44
Juntada de certidão
07/03/2023, 18:25
Juntada de certidão
03/03/2023, 14:51
Decorrido prazo de MEDICINET PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO E NETWORKING LTDA EM LIQUIDACAO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:14
Decorrido prazo de RENE DE OLIVEIRA MAGRINI em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:14
Decorrido prazo de FLAMINGO TAXI AEREO LTDA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:13
Decorrido prazo de CELSO GALDINO FRAGA FILHO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:13
Decorrido prazo de BLUE CLOUD PARTICIPACOES LTDA. em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:13
Decorrido prazo de TALASSA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:12
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/01/2023, 18:52
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022, 07:53
Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022, 14:00
Juntada de Petição de outras peças
06/12/2022, 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022, 00:52
Publicado Sentença em 06/12/2022.
06/12/2022, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022, 00:52
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022, 11:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/12/2022, 14:19
Conclusos para decisão
26/10/2022, 20:46
Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022, 13:52
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/08/2022, 13:35
Conclusos para decisão
13/08/2022, 16:36
Decorrido prazo de CELSO GALDINO FRAGA FILHO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:14
Decorrido prazo de RENE DE OLIVEIRA MAGRINI em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:14
Decorrido prazo de FLAMINGO TAXI AEREO LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:14
Decorrido prazo de BLUE CLOUD PARTICIPACOES LTDA. em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:14
Decorrido prazo de TALASSA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:14
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE SOUZA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:14
Decorrido prazo de MEDICINET PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO E NETWORKING LTDA EM LIQUIDACAO em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 00:08
Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022, 10:08
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/07/2022, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022, 00:26
Publicado Decisão em 13/07/2022.
13/07/2022, 00:26
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022, 21:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/07/2022, 19:29
Proferida decisão interlocutória
08/07/2022, 18:50
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 18:54
Conclusos para decisão
19/04/2022, 22:42
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022, 11:10
Conclusos para despacho
28/03/2022, 09:09
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/03/2022, 14:26
Juntada de Petição de outras peças
25/02/2022, 17:57
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022, 10:49
Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2022, 11:09
Juntada de Petição de informações prestadas
23/02/2022, 11:07
Juntada de Petição de informações prestadas
23/02/2022, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022, 17:15
Juntada de certidão
21/02/2022, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022, 13:52
Decorrido prazo de RENE DE OLIVEIRA MAGRINI em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022, 00:01
Publicado Despacho em 26/01/2022.
08/02/2022, 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
08/02/2022, 13:55
Conclusos para decisão
27/01/2022, 23:58
Juntada de Petição de outras peças
27/01/2022, 21:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FLAMINGO TAXI AEREO LTDA, MEDICINET PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO E NETWORKING LTDA EM LIQUIDACAO, CELSO GALDINO FRAGA FILHO, RENE DE OLIVEIRA MAGRINI, MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, BLUE CLOUD PARTICIPACOES LTDA., TALASSA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a)
EXECUTADO: ANA LETICIA MARTINEZ KUHNISCH - SP187298 Advogados do(a)
EXECUTADO: RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA - SP14695, RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR - SP53095, JOAO MARCOS VILELA LEITE - SP374125, ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677 Advogados do(a)
EXECUTADO: RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA - SP14695, RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR - SP53095, JOAO MARCOS VILELA LEITE - SP374125, ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677 Advogado do(a)
EXECUTADO: FERNANDO DE MATTOS AROUCHE PEREIRA - SP47353 Advogado do(a)
EXECUTADO: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - SP74304 D E S P A C H O 1. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação dos créditos constantes da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa - CDA acostada(s) à exordial. 2. A fim de concentrar a análise de eventual penhora de imóveis em um único ato, promova-se vista, de modo preliminar, à parte Coexecutada RENE DE OLIVEIRA MAGRINI, para que se manifeste sobre as alegações da parte Exequente (id. 149953942), no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumprida a determinação acima, retornem-me os autos conclusos.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022430-34.2002.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte Coexecutada RENE DE OLIVEIRA MAGRINI. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
25/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/01/2022, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022, 12:00
Conclusos para despacho
22/01/2022, 23:20
Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021, 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021, 10:32
Proferida decisão interlocutória
30/09/2021, 18:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/09/2021, 00:47
Conclusos para decisão
10/08/2021, 18:02
Decorrido prazo de BLUE CLOUD PARTICIPACOES LTDA. em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021, 01:47
Decorrido prazo de TALASSA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021, 01:47
Decorrido prazo de MEDICINET PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO E NETWORKING LTDA EM LIQUIDACAO em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021, 01:47
Decorrido prazo de CELSO GALDINO FRAGA FILHO em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021, 00:27
Decorrido prazo de RENE DE OLIVEIRA MAGRINI em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021, 00:27
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE SOUZA em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021, 00:27
Decorrido prazo de FLAMINGO TAXI AEREO LTDA em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021, 00:27
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/07/2021, 15:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/07/2021, 15:47
Publicado Decisão em 05/07/2021.
09/07/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
09/07/2021, 05:29
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021, 14:13
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021, 11:45
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021, 11:02
Proferida decisão interlocutória
30/06/2021, 18:13
Conclusos para decisão
23/06/2021, 18:26
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/06/2021, 14:03
Juntada de certidão
16/06/2021, 12:03
Decorrido prazo de RENE DE OLIVEIRA MAGRINI em 11/06/2021 23:59.
13/06/2021, 00:27
Decorrido prazo de MEDICINET PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO E NETWORKING LTDA EM LIQUIDACAO em 11/06/2021 23:59.
13/06/2021, 00:27
Decorrido prazo de FLAMINGO TAXI AEREO LTDA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 00:14
Decorrido prazo de CELSO GALDINO FRAGA FILHO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 00:14
Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021, 11:36
Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021, 16:36
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021, 19:22
Conclusos para decisão
07/05/2021, 16:45
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
07/05/2021, 16:45
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/05/2021, 16:43
Juntada de Petição de documento digitalizado
15/09/2020, 11:56
Juntada de Petição de documento digitalizado
15/09/2020, 11:45
Juntada de Petição de documento digitalizado
15/09/2020, 11:35
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
10/07/2020, 16:19
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.69/2020 (11a. Vara) (em Seretaria)
10/07/2020, 15:46
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
10/07/2020, 15:36
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
28/02/2020, 12:14
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820006872 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
27/02/2020, 07:40
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
14/02/2020, 13:34
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
28/01/2020, 09:34
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 354/357
11/10/2019, 09:02
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
20/09/2019, 10:32
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
20/09/2019, 10:30
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/09/2019, 08:57
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820078956 Complemento Livre:
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO REALIZADA
14/08/2019, 06:45
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 592
14/08/2019, 06:44
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Complemento Livre: 8211.2019.01840 EM 12/08/2019 (Guia 2019.0180)
13/08/2019, 08:51
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre: POSITIVO
08/08/2019, 14:11
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BLOQUEIO BACEN Complemento Livre: POSITIVO
08/08/2019, 13:54
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
19/07/2019, 12:05
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
19/07/2019, 11:53
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
11/07/2019, 14:35
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/03/2019, 11:40
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
26/02/2019, 07:54
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: VISTA PFN
26/02/2019, 07:54
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
12/07/2018, 07:25
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
12/07/2018, 07:11
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICACAO REALIZADA
11/07/2018, 11:51
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 178/181
11/07/2018, 10:16
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
22/06/2018, 12:09
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
22/06/2018, 12:07
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/06/2018, 12:45
Paga - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR PAGA Complemento Livre:
14/06/2018, 08:55
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: OFÍCIO REQUISITÓRIO EXPEDIDO
18/04/2018, 08:20
Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20180068595 - OFICIO Nº 20180010386R
17/04/2018, 13:23
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
26/03/2018, 12:22
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
23/03/2018, 14:45
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
23/03/2018, 13:37
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/03/2018, 11:32
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICACAO REALIZADA
24/01/2018, 11:04
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 258/261
24/01/2018, 11:02
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
18/10/2017, 15:39
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
18/10/2017, 15:39
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO COPIA DA SENTENÇA DOS AUTOS Nº 0050667-87.2016.403.6182 Complemento Livre:
11/10/2017, 13:26
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
28/09/2017, 14:30
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
12/09/2017, 09:17
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
07/08/2017, 12:33
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: VISTA PFN
07/08/2017, 12:32
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: CELSO GALDINO FRAGA FILHO X Exe: INSS/FAZENDA -Despaho n:590 -Com alteração de CLASSE- 99.EXECUCAO FISCAL para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
04/08/2017, 08:49
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
04/08/2017, 08:45
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
02/08/2017, 14:47
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/07/2017, 12:38
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820073867 Complemento Livre:
13/07/2017, 06:49
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/06/2017, 13:16
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
27/06/2017, 14:56
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
13/01/2017, 09:46
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
11/01/2017, 14:47
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820131911 Complemento Livre:
09/12/2016, 12:51
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
02/12/2016, 13:39
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000234602 Complemento Livre:
02/12/2016, 13:07
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
04/10/2016, 07:43
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
04/10/2016, 07:01
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
25/08/2016, 12:24
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
15/08/2016, 13:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
09/08/2016, 12:54
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000052672 Complemento Livre:
01/04/2016, 11:30
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
10/09/2015, 09:26
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Das Partes Complemento Livre:
10/09/2015, 09:25
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
20/08/2015, 13:25
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
14/04/2015, 12:42
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA E-MAIL AGRAVO Complemento Livre:
09/04/2015, 15:18
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SEDI Complemento Livre: VISTA F.N.
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER AO SEDI Complemento Livre:
20/09/2010, 09:23
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
27/08/2010, 13:06
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
15/03/2010, 10:28
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:
15/03/2010, 10:26
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: DEVOLVIDOS EXEQUENTE
05/03/2010, 12:16
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/03/2010, 12:05
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PFN EM 12/06/2009 Complemento Livre:
08/06/2009, 13:22
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
08/06/2009, 13:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PARA VISTA EXEQUENTE
04/05/2009, 14:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PETICAO ENCARTADA
05/02/2009, 15:16
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
29/08/2008, 08:32
Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)
29/08/2008, 00:15
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
22/08/2008, 08:32
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PUBLICAR DECISAO
13/08/2008, 10:55
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
05/08/2008, 13:08
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
05/08/2008, 12:38
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PETICAO ENCARTADA
29/04/2008, 10:43
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
29/04/2008, 07:59
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
18/04/2008, 07:59
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO C/ AR Complemento Livre: PARA CUMPRIMENTO
07/04/2008, 15:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DOS AUTOS Complemento Livre: SEDI
24/01/2008, 12:05
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
24/01/2008, 08:44
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
15/01/2008, 08:44
Recebimento - RECEBIMENTO
15/01/2008, 08:44
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
14/01/2008, 10:40
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DOS AUTOS Complemento Livre: SEDI