Execução Fiscal 5005543-30.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.500.790,98

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Terceiro

FORD

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO GALLOTTI OLINTO

OAB/SP 150583·CPF·Representa: Réu

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS

OAB/MG 133583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Terceiro

FORD

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de Ford motor company brasil ltda em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:24

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2024, 15:35

Juntada de traslado de cópias

10/01/2024, 17:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de Ford motor company brasil ltda em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 17:37

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:30

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de Ford motor company brasil ltda em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 17:24

Despacho

•11/02/2025, 17:24

11/02/2025, 17:24

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2024, 15:35

Juntada de traslado de cópias

10/01/2024, 17:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de Ford motor company brasil ltda em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 17:37

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:40

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de Ford motor company brasil ltda em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:24

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO GALLOTTI OLINTO - SP150583-A D E S P A C H O Em razão da juntada da apólice do seguro garantia (ID nº 140723711), bem como da sua aceitação pela parte exequente, conforme manifestação de ID 239322939, dou por integralmente garantida a presente execução fiscal. Dê-se ciência à exequente para as anotações necessárias junto ao sistema de controle da dívida ativa, a fim de que o débito objeto desta execução fiscal não seja óbice à expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Sem prejuízo, nos termos do artigo 12, da Lei 6.830/80, fica o executado intimado da penhora e da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução Fiscal. Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005543-30.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

25/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:01

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 13:03

Conclusos para despacho

22/11/2021, 19:10

Decorrido prazo de Ford motor company brasil ltda em 27/10/2021 23:59.

22/11/2021, 19:10

Juntada de Petição de certidão

22/11/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 12:21

Expedição de Carta de citação.

14/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 16:46

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:55

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:37

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/10/2021, 12:37

Recebidos os autos

05/10/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 23:39

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2021, 23:39

Despacho

•28/07/2022, 14:40

Despacho

•24/01/2022, 12:01

Despacho

•10/12/2021, 13:03

Despacho

•13/10/2021, 16:46