Procedimento Comum Cível 0003271-14.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 54.936,00

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

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Partes do Processo

JOSE FELICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GUEDES REIS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:18

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FELICIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GUEDES REIS E SOUZA - SP275562 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003271-14.2016.4.03.6183

25/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:05

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:38

Juntada de intimação de pauta

23/01/2022, 15:40

Recebidos os autos

23/01/2022, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/03/2019, 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2019, 13:51

Publicado Despacho em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:12

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:18

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 12:05

Decisão

•13/12/2021, 15:04

08/02/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FELICIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GUEDES REIS E SOUZA - SP275562 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003271-14.2016.4.03.6183

25/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:05

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:38

Juntada de intimação de pauta

23/01/2022, 15:40

Recebidos os autos

23/01/2022, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/03/2019, 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2019, 13:51

Publicado Despacho em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/03/2019, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2019, 19:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 15:12

Conclusos para despacho

01/03/2019, 16:43

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2019, 11:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/02/2019, 00:36

Publicado Despacho em 26/02/2019.

26/02/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 19:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.

21/02/2019, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 19:27

Conclusos para despacho

21/02/2019, 12:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/02/2019, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 11:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/11/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 12:41

Decisão

•25/06/2021, 23:20

Despacho

•10/03/2021, 09:37

Despacho

•08/03/2021, 18:50

Acórdão

•25/09/2020, 13:55

Acórdão

•23/09/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 10:54

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 10:53

Acórdão

•25/10/2019, 16:25

Acórdão

•23/10/2019, 18:31

Despacho

•06/03/2019, 15:12

Despacho

•21/02/2019, 19:27