Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5031101-13.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5031101-13.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571671/2024

04/07/2024, 16:51

Protocolizada Petição 571671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 153363/2024 - AgRg

03/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0153363 - AgRg no RHC 164503 - Publicação prevista para 03/07/2024

02/07/2024, 14:30

Conhecido o recurso de JOSE GRZYWACZ BIRENBAUM e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00153363/2024 - AgRg no RHC 164503/SP

01/07/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2024

05/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153363/2024 - AgRg no RHC 164503/SP

04/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162054/2024

05/03/2024, 17:26

Protocolizada Petição 162054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 153363/2024

04/03/2024, 10:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2024, 18:50

—