Agravo em Recurso Especial 5001143-87.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

TEXPORT BENEFICIAMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

TEXPORT BENEFICIAMENTO LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/11/2021, 15:12

Transitado em Julgado em 25/11/2021

25/11/2021, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

28/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021, 21:07

Conheço do agravo de PORTUFRIO COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/09/2021, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/09/2021, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021, 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2021, 07:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021, 08:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2021, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/07/2021, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2021, 19:30

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•05/07/2021, 17:39

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•05/07/2021, 17:39

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•05/07/2021, 17:39

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•05/07/2021, 17:39

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•05/07/2021, 17:38