Execução Fiscal 5000910-16.2021.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.939,09

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

FABIANA RAFUL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DA CUNHA PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 16:49

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2026, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2022, 15:06

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 15:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:45

Conclusos para despacho

30/05/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 17:25

Todas as movimentações(62)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 16:49

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2026, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 12:51

Despacho

•31/05/2022, 12:45

28/06/2022, 15:06

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 15:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:45

Conclusos para despacho

30/05/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:18

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 12:18

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 19:30

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 12:41

Juntada de certidão

28/03/2022, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2022, 16:10

Decorrido prazo de FABIANA RAFUL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:30

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:10

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: FABIANA RAFUL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO DA CUNHA PINTO - SP243034 DESPACHO 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000910-16.2021.4.03.6133 Intime-se a exequente para manifestação sobre o pedido de desbloqueio realizado pela executada (ID 240259384), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta

25/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:19

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 22:20

Expedição de Comunicação via Correios.

06/12/2021, 14:40

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:40

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 18:11

Juntada de ato ordinatório

28/11/2021, 23:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2021, 23:17

Conclusos para despacho

29/09/2021, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2021, 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2021, 12:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2021, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 12:57

Juntada de ato ordinatório

05/07/2021, 12:56

Decorrido prazo de FABIANA RAFUL em 11/06/2021 23:59.

05/07/2021, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:00

Expedição de Carta de citação.

05/05/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:35

Conclusos para despacho

05/05/2021, 17:35

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:53

Conclusos para despacho

02/04/2021, 22:28

Juntada de certidão

29/03/2021, 21:55

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/03/2021, 21:23

Recebidos os autos

28/03/2021, 21:23

Juntada de certidão

28/03/2021, 21:23

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2021, 02:18

Distribuído por sorteio

27/03/2021, 02:18

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 19:30

Decisão

•28/03/2022, 16:10

Despacho

•24/01/2022, 12:26

Despacho

•21/01/2022, 13:19

Outros Documentos

•20/01/2022, 22:20

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 23:01

Despacho

•29/09/2021, 23:17

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 12:56

Despacho

•05/05/2021, 18:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•31/05/2022, 12:51

Despacho

•31/05/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 19:30

Decisão

•28/03/2022, 16:10

Despacho

•24/01/2022, 12:26

Despacho

•21/01/2022, 13:19

Outros Documentos

•20/01/2022, 22:20

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 23:01

Despacho

•29/09/2021, 23:17

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 12:56

Despacho

•05/05/2021, 18:35

Despacho

•05/04/2021, 12:59

Despacho

•05/04/2021, 12:53