Cumprimento de sentença 5000979-31.2018.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 7.484,21

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bauru

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VIEIRA MELO

OAB/SP 164383·CPF·Representa: Autor

MARCIO SALGADO DE LIMA

OAB/SP 215467·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DELAZARI

OAB/SP 226169·CPF·Representa: Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO BRANCO PERES

OAB/SP 169363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITU em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:48

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:44

Juntada de certidão

10/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:53

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 13:53

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:36

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:49

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITU em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:48

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:44

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:53

10/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:53

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 13:53

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:36

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:49

Conclusos para despacho

15/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2025, 23:19

Mandado devolvido sem cumprimento

13/06/2025, 19:38

Juntada de Petição de diligência

13/06/2025, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 21:01

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:16

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:30

Juntada de certidão

23/09/2024, 18:29

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 17:57

Mandado devolvido sem cumprimento

03/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 19:19

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 21:56

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/12/2023, 15:45

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:50

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023, 16:49

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:40

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:38

Decorrido prazo de PAB/CEF em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:04

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:03

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:57

Juntada de ato ordinatório

29/09/2023, 15:20

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/09/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 16:55

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:30

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:18

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:06

Juntada de ato ordinatório

21/09/2022, 19:22

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:18

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 18:28

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO VIEIRA MELO - SP164383, MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467 EXECUTADO: FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO BRANCO PERES - SP169363 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Ciência à parte exequente acerca do retorno do mandado de intimação (Id 167443557) BAURU, 24 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000979-31.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:38

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 12:37

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:22

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 10:15

Mandado devolvido cumprido

24/11/2021, 10:15

Juntada de Petição de procuração/habilitação

22/11/2021, 11:44

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

22/11/2021, 08:06

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 20:06

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 01:22

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 19:19

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:48

Publicado Despacho em 02/07/2021.

10/07/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

10/07/2021, 00:04

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:54

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:30

Juntada de certidão

25/06/2021, 14:28

Publicado Despacho em 07/06/2021.

08/06/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 12:32

Conclusos para despacho

17/07/2020, 16:08

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 15:13

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 20:53

Publicado Despacho em 18/05/2020.

18/05/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2020, 18:44

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 20:58

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:39

Conclusos para despacho

20/09/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2019, 17:03

Publicado Despacho em 16/09/2019.

16/09/2019, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 05:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 08:41

Conclusos para despacho

29/08/2019, 15:59

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA MODAS LTDA - EPP em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:52

Juntada de Petição de diligência

30/04/2019, 15:18

Mandado devolvido cumprido

30/04/2019, 15:18

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 02:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2018, 16:57

Publicado Intimação em 21/08/2018.

21/08/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/08/2018, 00:16

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 18:12

Conclusos para despacho

26/04/2018, 14:16

Juntada de Certidão

26/04/2018, 14:16

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 10:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/04/2018, 10:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/04/2018, 17:40

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 17:40

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:53

Despacho

•16/06/2025, 19:49

Despacho

•16/06/2025, 19:49

Despacho

•06/05/2025, 21:01

Despacho

•16/01/2025, 14:33

Despacho

•16/01/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:57

Despacho

•19/02/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 15:20

Ofício de transferência eletrônica

•29/09/2023, 15:20

Todos os documentos(33)

Despacho

•12/02/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:53

Despacho

•16/06/2025, 19:49

Despacho

•16/06/2025, 19:49

Despacho

•06/05/2025, 21:01

Despacho

•16/01/2025, 14:33

Despacho

•16/01/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:57

Despacho

•19/02/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 15:20

Ofício de transferência eletrônica

•29/09/2023, 15:20

Despacho

•27/08/2023, 16:49

Despacho

•29/03/2023, 15:36

Despacho

•19/03/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 19:22

Despacho

•05/07/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:37

Despacho

•18/10/2021, 17:08

Despacho

•05/10/2021, 19:19

Despacho

•30/06/2021, 15:53

Despacho

•02/06/2021, 17:57

Despacho

•24/05/2021, 12:32

Despacho

•14/05/2020, 12:47

Despacho

•22/04/2020, 14:39

Despacho

•19/04/2020, 20:58

Despacho

•11/09/2019, 18:07

Despacho

•05/09/2019, 08:41

Despacho

•08/08/2018, 18:12