Cumprimento de sentença 0019161-82.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 66.727,89

Órgão julgador

24ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ALVINA DE SOUZA ROSA

CPF

Reu

KELLY REGINA DA COSTA

CPF

Reu

D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de KELLY REGINA DA COSTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALVINA DE SOUZA ROSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:05

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 06:35

Todas as movimentações(201)

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de KELLY REGINA DA COSTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 06:35

27/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALVINA DE SOUZA ROSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:05

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 06:35

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 06:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/08/2023, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:44

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:37

Decorrido prazo de D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de KELLY REGINA DA COSTA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de ALVINA DE SOUZA ROSA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:07

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:07

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 10:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/06/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 12:01

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2022, 19:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME, KELLY REGINA DA COSTA, ALVINA DE SOUZA ROSA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre a Exceção de Pré Executividade apresentada pela executada no ID 171242569. Oportunamente retornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 19 de janeiro de 2022 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal 24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019161-82.2015.4.03.6100

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/01/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 12:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/12/2021, 23:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2021, 15:09

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 15:04

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2021, 15:30

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:25

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:06

Conclusos para despacho

24/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:57

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2021, 16:14

Publicado Despacho em 25/05/2021.

26/05/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

26/05/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 13:29

Conclusos para despacho

30/03/2021, 15:14

Decorrido prazo de D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 13:37

Decorrido prazo de KELLY REGINA DA COSTA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 13:37

Juntada de Petição de outras peças

12/02/2021, 16:57

Decorrido prazo de ALVINA DE SOUZA ROSA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 08:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 03:53

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 18:01

Conclusos para despacho

03/12/2020, 14:40

Transitado em Julgado em 03/12/2020

03/12/2020, 14:39

Decorrido prazo de D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de KELLY REGINA DA COSTA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:49

Decorrido prazo de ALVINA DE SOUZA ROSA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 00:44

Publicado Sentença em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 16:05

Julgado procedente o pedido

08/10/2020, 11:52

Conclusos para julgamento

30/01/2020, 13:00

Decorrido prazo de KELLY REGINA DA COSTA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:51

Decorrido prazo de D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:51

Expedição de Comunicação via sistema.

13/11/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 18:41

Conclusos para despacho

12/11/2019, 18:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2019, 10:52

Publicado Despacho em 11/10/2019.

11/10/2019, 00:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.

09/10/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 16:52

Conclusos para despacho

08/10/2019, 12:59

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/09/2019, 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 14:53

Conclusos para despacho

17/09/2019, 14:49

Juntada de certidão

17/09/2019, 14:39

Decorrido prazo de KELLY REGINA DA COSTA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:51

Decorrido prazo de D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/06/2019, 00:12

Publicado Despacho em 25/06/2019.

25/06/2019, 00:12

Publicado Edital em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/06/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 17:03

Juntada de certidão

18/06/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 13:47

Expedição de Edital.

17/06/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 18:48

Conclusos para despacho

12/06/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2019, 16:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/05/2019, 00:12

Publicado Despacho em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 15:58

Conclusos para despacho

20/05/2019, 14:09

Juntada de Petição de diligência

20/05/2019, 00:19

Mandado devolvido sem cumprimento

20/05/2019, 00:19

Juntada de Petição de diligência

20/05/2019, 00:16

Mandado devolvido sem cumprimento

20/05/2019, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2019, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2019, 13:52

Expedição de Mandado.

23/04/2019, 13:32

Expedição de Mandado.

23/04/2019, 13:32

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 19:13

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 17:01

Conclusos para despacho

22/04/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2019, 12:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 14:22

Publicado Despacho em 20/03/2019.

20/03/2019, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 18:31

Conclusos para despacho

15/03/2019, 16:00

Decorrido prazo de ALVINA DE SOUZA ROSA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 10:14

Decorrido prazo de KELLY REGINA DA COSTA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 10:14

Decorrido prazo de D'GE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 10:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/02/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 17:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/02/2019, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 17:01

Juntada de certidão

19/02/2019, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 07:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.19/2018 (24a. Vara) (em Seretaria)

05/12/2018, 18:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/12/2018, 14:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DGE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME E KELLY REGINA DA COSTA Complemento Livre: 0024.2018.00291

29/11/2018, 14:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: DGE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME E KELLY REGINA DA COSTA (SBC)

29/11/2018, 14:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: DGE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME E KELLY REGINA DA COSTA (SBC)

27/11/2018, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRÔNICA DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLOS Complemento Livre: DA SJ DE SANTO ANDRÉ/SP

24/09/2018, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECIBO DE ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECADO (SANTO ANDRÉ/SP) Complemento Livre: VIA MALOTE DIGITAL

22/08/2018, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECIBO DE ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECADO (SBC) Complemento Livre: VIA MALOTE DIGITAL

22/08/2018, 13:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO (DGE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME E KELLY REGINA DA COSTA) Loal de Cumprimento: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Complemento Livre:

21/08/2018, 16:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO (DGE CONFECCOES PLASTICAS LTDA - ME E KELLY REGINA DA COSTA) Loal de Cumprimento: SANTO ANDRE/SP Complemento Livre:

21/08/2018, 16:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre: 0024.2018.00291

21/08/2018, 16:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/08/2018, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201861890051192

10/08/2018, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201861890051213

10/08/2018, 13:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 160/219

14/06/2018, 06:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/03/2018, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DOCUMENTO Complemento Livre: RELATORIO DE PESQUISA DE ENDERECO JUNTO AO BACENJUD-RECEITA-TRE

19/03/2018, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201761890081869

16/01/2018, 16:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR - SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: 201761890029540

13/06/2017, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/12/2016, 07:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 14:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE AUTORA - SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: 201661890077126

12/12/2016, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE AUTORA Complemento Livre: 201661890073299

12/12/2016, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE AUTORA Complemento Livre: 201661890073285

12/12/2016, 14:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE AUTORA - RENÚNCIA DE MANDATO Complemento Livre: 201661810014147

12/12/2016, 14:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 69/109

22/09/2016, 06:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/06/2016, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/06/2016, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2016, 11:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO - KELLY REGINA DA COSTA Complemento Livre: 0024.2015.01864

25/05/2016, 11:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO - D´GE CONF. PLAST. LTDA ME Complemento Livre: 0024.2015.01862

25/05/2016, 11:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 00080399120154036126

09/03/2016, 12:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO - ALVINA DE SOUSA ROSA Loal de Cumprimento: SAO CAETANO DO SUL - SP Complemento Livre: JUIZO DEPRECADO: SUB. JUD. SAO CAETANO DO SUL/SP

07/12/2015, 16:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO - KELLY REGINA DA COSTA Complemento Livre: 0024.2015.01864

25/11/2015, 16:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO - DGE CONFECCOES LTDA-ME Complemento Livre: 0024.2015.01862

25/11/2015, 16:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201561000188855

20/10/2015, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201561000185829

20/10/2015, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2015, 17:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2015, 17:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2015, 10:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DE AUTOS Complemento Livre: DA DISTRIBUICAO

02/10/2015, 08:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/10/2015, 13:04

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 06:34

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 13:44

Decisão

•27/06/2022, 10:30

Decisão

•24/06/2022, 20:26

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 17:06

Despacho

•24/01/2022, 12:49

Despacho

•19/01/2022, 18:11

Despacho

•08/11/2021, 21:17

Despacho

•05/11/2021, 15:04

Despacho

•04/10/2021, 13:25

Despacho

•24/06/2021, 14:06

Despacho

•24/05/2021, 23:21

Despacho

•21/05/2021, 15:30

Todos os documentos(35)

Despacho

•09/10/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 06:35

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 06:34

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 13:44

Decisão

•27/06/2022, 10:30

Decisão

•24/06/2022, 20:26

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 17:06

Despacho

•24/01/2022, 12:49

Despacho

•19/01/2022, 18:11

Despacho

•08/11/2021, 21:17

Despacho

•05/11/2021, 15:04

Despacho

•04/10/2021, 13:25

Despacho

•24/06/2021, 14:06

Despacho

•24/05/2021, 23:21

Despacho

•21/05/2021, 15:30

Despacho

•27/04/2021, 13:29

Despacho

•04/12/2020, 13:08

Despacho

•03/12/2020, 18:01

Sentença

•08/10/2020, 16:05

Sentença

•08/10/2020, 11:52

Despacho

•13/11/2019, 09:50

Despacho

•12/11/2019, 18:41

Despacho

•09/10/2019, 09:40

Despacho

•08/10/2019, 16:52

Despacho

•18/09/2019, 11:27

Despacho

•17/09/2019, 18:27

Despacho

•18/06/2019, 17:03

Despacho

•12/06/2019, 18:48

Despacho

•20/05/2019, 16:35

Despacho

•20/05/2019, 15:58

Despacho

•22/04/2019, 17:01

Despacho

•15/03/2019, 18:50

Despacho

•15/03/2019, 18:31

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 17:01