Execução Fiscal 5006580-96.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 852,80

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES

OAB/SP 395011·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

MALEK ASSAD JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

03/06/2024, 20:58

Juntada de Petição de resposta

18/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 21:38

Conclusos para despacho

05/06/2023, 23:43

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/03/2023, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/02/2023, 16:03

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:53

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

03/06/2024, 20:58

Juntada de Petição de resposta

18/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 21:38

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 14:00

Despacho

•06/03/2024, 21:38

05/06/2023, 23:43

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/03/2023, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/02/2023, 16:03

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de MALEK ASSAD JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:21

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:58

Juntada de Petição de apelação

15/12/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:23

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:05

Julgado procedente o pedido

08/12/2022, 21:41

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2022, 15:47

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:56

Juntada de Petição de certidão

09/08/2022, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de MALEK ASSAD JUNIOR em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: MALEK ASSAD JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES - SP395011 DESPACHO Cumpra-se a determinação ID 105732420. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006580-96.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:06

Decorrido prazo de MALEK ASSAD JUNIOR em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:11

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 15:55

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 18:52

Decorrido prazo de MALEK ASSAD JUNIOR em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:46

Conclusos para decisão

13/07/2021, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 16:36

Publicado Despacho em 30/06/2021.

04/07/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

04/07/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021, 00:02

Conclusos para despacho

22/06/2021, 15:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/06/2021, 15:33

Conclusos para decisão

22/03/2021, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 17:50

Juntada de ato ordinatório

09/10/2020, 17:49

Juntada de Petição de citação

09/10/2020, 17:48

Juntada de certidão

09/07/2020, 16:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/06/2020, 15:16

Expedição de Carta de citação.

02/06/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 13:33

Conclusos para despacho

09/10/2019, 15:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/09/2019, 14:58

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:57

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/09/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 13:44

Decisão

•14/03/2023, 19:55

Decisão

•14/03/2023, 18:11

Decisão

•14/03/2023, 16:11

Despacho

•08/02/2023, 15:40

Despacho

•08/02/2023, 12:53

Sentença

•09/12/2022, 11:05

Sentença

•08/12/2022, 21:41

Documento Digitalizado

•09/08/2022, 18:12

Despacho

•24/01/2022, 12:50

Despacho

•19/01/2022, 16:06

Despacho

•20/09/2021, 22:11

Despacho

•18/09/2021, 18:52

Despacho

•28/06/2021, 14:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/03/2024, 14:00

Despacho

•06/03/2024, 21:38

Decisão

•14/03/2023, 19:55

Decisão

•14/03/2023, 18:11

Decisão

•14/03/2023, 16:11

Despacho

•08/02/2023, 15:40

Despacho

•08/02/2023, 12:53

Sentença

•09/12/2022, 11:05

Sentença

•08/12/2022, 21:41

Documento Digitalizado

•09/08/2022, 18:12

Despacho

•24/01/2022, 12:50

Despacho

•19/01/2022, 16:06

Despacho

•20/09/2021, 22:11

Despacho

•18/09/2021, 18:52

Despacho

•28/06/2021, 14:14

Despacho

•26/06/2021, 00:02

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 17:49

Outros Documentos

•15/06/2020, 15:16

Despacho

•18/10/2019, 13:34