Execução Fiscal 0070038-91.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

R$ 3.226.678,88

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA MASSUKADO

OAB/DF 11502·CPF·Representa: Réu

CELSO ALVES FEITOSA

OAB/SP 26464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

TECHNOSSON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO RAFFAELLI

CPF

Reu

CLAUDIO ONGARO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

10/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de CLAUDIO RAFFAELLI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão

03/12/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:42

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:52

Proferida decisão interlocutória

26/11/2025, 17:52

Conclusos para despacho

11/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 12:16

Todas as movimentações(284)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

10/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:14

Decisão

•26/11/2025, 17:52

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legal

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Acessibilidade

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04/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de CLAUDIO RAFFAELLI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão

03/12/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:42

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:52

Proferida decisão interlocutória

26/11/2025, 17:52

Conclusos para despacho

11/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 08:37

Conclusos para despacho

02/10/2025, 19:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2025, 16:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 92/2023

24/05/2023, 08:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.92/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 15:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 11:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/02/2022, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de CLAUDIO RAFFAELLI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:08

Publicado Decisão em 21/01/2022.

25/01/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECHNOSSON BRASIL LTDA, CLAUDIO RAFFAELLI, CLAUDIO ONGARO Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464 D E C I S Ã O Por medida de cautela, suspendo o curso da execução fiscal até o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pelo executado. Com o julgamento do agravo de instrumento, voltem os autos conclusos. Int. São Paulo, 6 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0070038-91.2003.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/01/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

07/01/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:15

Conclusos para decisão

18/08/2021, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 23:05

Decorrido prazo de CLAUDIO RAFFAELLI em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2021, 10:02

Publicado Decisão em 22/07/2021.

23/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

23/07/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 19:07

Proferida decisão interlocutória

20/07/2021, 19:03

Conclusos para decisão

14/04/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:44

Conclusos para despacho

01/03/2021, 13:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/03/2021, 11:13

Proferida decisão interlocutória

06/01/2021, 07:34

Conclusos para decisão

26/10/2020, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 19:18

Conclusos para despacho

14/10/2020, 22:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/10/2020, 22:14

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:01

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2020, 18:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/09/2020, 18:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/09/2020, 18:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/08/2020, 16:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.123/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

12/08/2020, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

12/08/2020, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 11 Complemento Livre: 202061820012268

06/03/2020, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

06/03/2020, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2020, 07:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/10/2019, 06:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

08/10/2019, 10:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 561/563

27/09/2019, 07:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO Complemento Livre: PBL

19/09/2019, 14:25

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

19/09/2019, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2019, 13:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/09/2019, 08:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2019, 10:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 18 Complemento Livre: 201961820069711

02/08/2019, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

02/08/2019, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2019, 07:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/07/2019, 06:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

10/07/2019, 14:38

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

10/07/2019, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2019, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2019, 07:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201961000054369

03/07/2019, 08:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: DES P 2

28/06/2019, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2019, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COM COTA - DESP 2

28/06/2019, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2019, 11:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/05/2019, 06:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VPORT

29/05/2019, 13:08

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

29/05/2019, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2019, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2019, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2019, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DIR Complemento Livre: 201961820048468

29/05/2019, 09:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO (TERCEIRO ADQUIRENTE) Complemento Livre: 8210.2019.00781 EM 08/05/2019 (Guia 2019.0079)

08/05/2019, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO/ MARÇO

29/03/2019, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 14:52

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

29/03/2019, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2019, 15:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 19 Complemento Livre: 201961820000450

08/01/2019, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

19/12/2018, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2018, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/11/2018, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

21/11/2018, 16:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO CRI Complemento Livre:

21/11/2018, 16:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

19/11/2018, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/11/2018, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2018, 09:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2018, 09:39

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: MAND. NOVEMBRO

13/11/2018, 15:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (BENS INDICADOS) Complemento Livre: 8210.2018.01806 EM 23/08/2018 (Guia 2018.0149)

24/08/2018, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL/JUNHO

13/04/2018, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/04/2018, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2018, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2018, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 26 Complemento Livre: 201861820027635

13/03/2018, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

13/03/2018, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2018, 07:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/01/2018, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A(O) EXEQUENTE Complemento Livre: VFN.

18/12/2017, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2017, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2017, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

17/11/2017, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 12 Complemento Livre: 201761820123628

17/11/2017, 10:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2017, 09:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 12 Complemento Livre: 201761820112837

17/10/2017, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE SEM COTA Complemento Livre: DESPEX

17/10/2017, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2017, 08:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/09/2017, 06:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A(AO) EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

27/09/2017, 14:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2017, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 09:05

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: MAND. SETEMBRO

25/09/2017, 12:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RESP. TRIBUTÁRIO Complemento Livre: 8210.2017.02382 EM 01/09/2017 (Guia 2017.0160)

01/09/2017, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: AEMAJ

05/06/2017, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2017, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 10:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE _ DESP 12 Complemento Livre: 201761820040158

03/05/2017, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

03/05/2017, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2017, 08:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/03/2017, 06:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2017, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2016, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE -DESP 12 Complemento Livre: 201661820186265

05/12/2016, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA DESPEX

01/12/2016, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2016, 09:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/07/2016, 06:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: V.30-B

18/05/2016, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2016, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2016, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: GAB

17/05/2016, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: GAB-BJ

13/05/2016, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2015, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2015, 11:29

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO E/OU COEXECUTADO(A) Complemento Livre: PARA PAGTO. OU NOMEACAO DE BENS (EDITAL 3/2015)

09/06/2015, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL PUBLICADO - ED. 31/2015 - EM 13/02/2015 Complemento Livre: CAD. II - FLS. 58/63 (ED. FEVEREIRO)

13/02/2015, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO Complemento Livre: EDICIT-1

11/09/2014, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/2014, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2014, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 78

09/05/2014, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA(O) EXEQUENTE. Complemento Livre: DESPEX.

06/05/2014, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2014, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/04/2014, 07:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: V30 A

18/02/2014, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2014, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2014, 14:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACEN Complemento Livre: GAB

17/02/2014, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: B 02

05/02/2014, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2014, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2014, 12:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO E/OU COEXECUTADO Complemento Livre: EDITAL 08/2013

23/01/2014, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO (EDITAL) Complemento Livre: ED. AGOSTO

09/08/2013, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL/CITACAO D.E. DE 09/08/2013 Complemento Livre: EDICAO 145/2013, CAD. JUD. II (CAPITAL-SP) PG. 52/55

09/08/2013, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL Complemento Livre: EDICIT

20/03/2013, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2013, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2012, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 47

19/11/2012, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX 1

19/11/2012, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2012, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE (FAZENDA NACIONAL) Complemento Livre: EM 15/10/2012

15/10/2012, 09:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/10/2012, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL

08/10/2012, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2012, 08:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2012, 08:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: DESP 20

10/07/2012, 11:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO,PENH. AVAL E INT.DO RESP. TRIBUTARIO Complemento Livre: ACM/2012

15/05/2012, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO MANDADO Complemento Livre: JANEIRO / MARCO

23/02/2012, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2012, 15:36

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/02/2012, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO

22/02/2012, 13:59

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

15/02/2012, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA SEDI Complemento Livre: EM 13/02/2012

13/02/2012, 14:09

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

13/02/2012, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA Complemento Livre: AO SEDI

08/02/2012, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2012, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2011, 13:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 16

17/08/2011, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX 1

17/08/2011, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2011, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 08/08/2011

08/08/2011, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/08/2011, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN

29/07/2011, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2011, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2011, 09:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 77

03/03/2011, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

01/03/2011, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/03/2011, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 11/06/2010

11/06/2010, 09:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/06/2010, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: V30

18/05/2010, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2010, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2010, 13:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 87

22/01/2010, 13:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 2/2010

22/01/2010, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 22/01/2010 GUIA: 2

22/01/2010, 12:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 234/2009: PACOTE: 33346

22/07/2009, 11:58

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.234/2009 (10a. Vara)

29/05/2009, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO

25/05/2009, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2009, 14:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2009, 14:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: MESA DIRETOR

21/05/2009, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

20/05/2009, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2009, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 19/01/2009

19/01/2009, 09:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/01/2009, 16:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL

07/01/2009, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/12/2008, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2008, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COM COTA - DESP 51

09/09/2008, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/09/2008, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 28/07/2008

28/07/2008, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

25/07/2008, 15:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN 4

02/06/2008, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/06/2008, 08:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2008, 08:31

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 2006.61.82.051872-7

15/04/2008, 08:51

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2006.61.82.051872-7

08/01/2007, 16:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E PENHORA ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: DESP 25

05/12/2006, 16:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: A CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: -

31/10/2006, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2006, 11:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2006, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO 2005

05/09/2005, 13:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO CITACAO DE MASSA FALIDA E OFICIO JUIZO FALIMENTAR

05/09/2005, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE MANDADO ABRIL/JUNHO

24/05/2005, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2005, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2005, 12:53

Documento - JUNTADA DE OFICIO OU OUTRO DOCUMENTO

20/04/2005, 15:49

Ato ordinatório - RECEBIMENTO DE OUTRO ORGAO EXTERNO

15/04/2005, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/04/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

14/04/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA A OUTRO ORGAO EXTERNO

16/03/2005, 17:29

Expedida/certificada - INTIMACAO POR VISTA DOS AUTOS

16/03/2005, 17:11

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

15/03/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE (VFN 3)

12/11/2004, 10:14

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO

11/11/2004, 16:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO 2004

02/08/2004, 16:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO

02/08/2004, 16:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE MANDADO ABRIL/JUNHO

17/06/2004, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/06/2004, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/06/2004, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/05/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

31/05/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

18/05/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/04/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

12/04/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

30/03/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2004, 14:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2004, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2004, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2004, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/02/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

03/02/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2004, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/01/2004, 13:37

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

20/01/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2004, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2004, 11:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/12/2003, 15:23

Decisão

•26/11/2025, 17:52

Despacho

•16/10/2025, 08:37

Despacho

•16/10/2025, 08:37

Decisão

•07/01/2022, 18:15

Decisão

•20/07/2021, 19:07

Decisão

•20/07/2021, 19:03

Despacho

•01/03/2021, 13:44

Decisão

•06/01/2021, 07:34

Despacho

•15/10/2020, 19:18