Execução Fiscal 5006144-40.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.783,61

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO

OAB/SP 221145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

FABIO ALEXANDRE MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 18:28

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 18:28

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE MONTEIRO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:03

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

10/07/2022, 12:49

Juntada de documento digitalizado

10/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 14:02

Juntada de certidão

20/06/2022, 16:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/05/2022, 19:26

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 18:28

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 18:28

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE MONTEIRO em 10/08/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:28

Sentença

•15/07/2022, 16:27

11/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:03

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

10/07/2022, 12:49

Juntada de documento digitalizado

10/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 14:02

Juntada de certidão

20/06/2022, 16:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/05/2022, 19:26

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE MONTEIRO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE MONTEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO - SP221145 DESPACHO ID 149968097. Oficie-se com urgência à CEF para que proceda à conversão integral do valor depositado em ID 135207743 em favor do exequente, por meio da conta corrente ora indicada, bem como informe sobre o cumprimento do ofício expedido em ID 56381707. cumprida a determinação supra, EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006144-40.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se o exequente para requerer o que de direito.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:08

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2021, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2021, 11:51

Juntada de ato ordinatório

24/10/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 11:55

Juntada de certidão

02/07/2021, 14:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/06/2021, 21:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE MONTEIRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:04

Publicado Decisão em 27/04/2021.

27/04/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/04/2021, 01:42

Conclusos para decisão

18/04/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 21:45

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 21:44

Juntada de Petição de impugnação

24/03/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 18:46

Juntada de ato ordinatório

09/03/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2021, 12:55

Juntada de Petição de certidão

16/12/2020, 19:22

Juntada de certidão

12/07/2020, 09:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/06/2020, 16:34

Expedição de Carta de citação.

02/06/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 18:38

Conclusos para despacho

10/09/2019, 16:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/09/2019, 16:09

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/09/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 14:23

Sentença

•14/07/2022, 15:23

Despacho

•24/01/2022, 12:58

Despacho

•19/01/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 11:49

Decisão

•23/04/2021, 17:00

Decisão

•23/04/2021, 01:42

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 21:44

Documentos Diversos

•24/03/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:28

Despacho

•11/09/2019, 14:42