Execução Fiscal 0004182-23.2003.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2003

Valor da Causa

R$ 219.403,33

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP 268409·CPF·Representa: Réu

VANDERLEI FLORENTINO DE DEUS SANTOS

OAB/SP 132489·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA

OAB/SP 87487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA

Reu

PEDRO JOAO WALTER VANNUCCI

CPF

Reu

HILARIO VANNUCCI NETTO

CPF

Reu

BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:10

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 16:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/02/2022, 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2022, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO, HILARIO VANNUCCI NETTO, PEDRO JOAO WALTER VANNUCCI, BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004182-23.2003.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Defiro o sobrestamento do feito requerido pela exequente. Os autos deverão permanecer no arquivo até provocação das partes. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:58

Conclusos para despacho

02/11/2021, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:19

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:21

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:10

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 16:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/02/2022, 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 12:58

Despacho

•14/10/2021, 11:19

05/02/2022, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO, HILARIO VANNUCCI NETTO, PEDRO JOAO WALTER VANNUCCI, BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: FILIPE MARQUES MANGERONA - SP268409 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004182-23.2003.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Defiro o sobrestamento do feito requerido pela exequente. Os autos deverão permanecer no arquivo até provocação das partes. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:58

Conclusos para despacho

02/11/2021, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:19

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:21

Decorrido prazo de BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:32

Juntada de Petição de outras peças

23/04/2021, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.

30/03/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:36

Juntada de ato ordinatório

28/03/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 17:19

Conclusos para despacho

12/03/2021, 16:07

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 48/2020

22/01/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 11:35

Conclusos para despacho

25/07/2020, 13:27

Decorrido prazo de BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 20:29

Decorrido prazo de HILARIO VANNUCCI NETTO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:19

Decorrido prazo de BEBIDAS VANNUCCI SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:10

Decorrido prazo de PEDRO JOAO WALTER VANNUCCI em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

06/05/2020, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 03:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/04/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2020, 16:06

Juntada de ato ordinatório

19/04/2020, 16:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/04/2020, 16:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2020 (5a. Vara) (Galpão JF)

13/03/2020, 11:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/03/2020, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 16:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/06/2019, 17:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.148/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

16/06/2019, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2019, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2019, 09:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2018, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050059176 Complemento Livre:

18/04/2018, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2018, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/10/2017, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2017, 11:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2015, 08:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/06/2015, 05:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/05/2015, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CARGA PFN Complemento Livre:

12/05/2015, 07:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

09/10/2014, 11:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 0505.2014.02227 (Guia 2014.0037)

28/07/2014, 08:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: AG. PRAZO DE EXPEDICAO.

21/07/2014, 18:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - EXTRATO MOVIMENTACAO PROCESSUAL TJ-SP Complemento Livre: REF. ANDAMENTO PROC. FALENCIA

21/07/2014, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2013, 06:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2013, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361050004670 Complemento Livre:

03/04/2013, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2013, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/01/2013, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161050063822 Complemento Livre:

18/04/2012, 06:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: VISTA DOS AUTOS

25/10/2011, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201161050044066 Complemento Livre: JUNTADA DE DOCUMENTOS E VISTA

25/10/2011, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20100500311161 Complemento Livre:

21/07/2010, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/06/2010, 10:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

31/05/2010, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/05/2010, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

31/05/2010, 11:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre:

04/08/2009, 12:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INT E PENH ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: E OFICIO 13/2009

13/01/2009, 14:52

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo - Lei n. 11.457/2007

06/01/2009, 01:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 292/298

25/09/2008, 13:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/01/2008, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2008, 16:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007050035959 Complemento Livre:

27/06/2007, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2007, 09:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

15/06/2007, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2007, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/06/2007, 09:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007050005428 Complemento Livre:

15/02/2007, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 06.500863211 E 06.500873751 E 06.500914091 Complemento Livre:

26/01/2007, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2006, 18:07

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/05/2006, 18:07

Recebimento - RECEBIMENTO

04/05/2006, 18:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/05/2006, 18:05

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/05/2006, 10:13

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

31/03/2006, 18:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/03/2006, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

31/03/2006, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2006, 15:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2006, 15:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

30/11/2005, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO PROCURADOR DO INSS EM 25/11/2005

28/11/2005, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2005, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2005, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/10/2005, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2005, 09:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

26/10/2005, 22:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

20/10/2005, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA EXEQUENTE INSS

13/10/2005, 14:34

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO

07/07/2005, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2005, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

03/06/2004, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR MPA 6

25/05/2004, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA EXEQUENTE INSS

13/02/2004, 14:18

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 127/128

13/02/2004, 12:34

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO

13/02/2004, 12:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

11/02/2004, 15:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/11/2003, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2003, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO PROCURADOR DA EXEQUENTE

30/10/2003, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA EXEQUENTE 6 INSS

12/08/2003, 11:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 118/120

08/08/2003, 14:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/08/2003, 14:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EXPEDIENTE 294 INSS

22/07/2003, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO PROCURADOR DA EXEQUENTE C/ COTA

08/07/2003, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA EXEQUENTE DR. LUIS EDUARDO 2

18/06/2003, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA EXEQUENTE DR LUIS EDUARDO 2

18/06/2003, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA EXEQUENTE DR. LUIS EDUARDO 1

18/06/2003, 11:00

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE CITACAO C/ DOCUMENTO

13/06/2003, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PUBLICACAO - FN

05/06/2003, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/06/2003, 14:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2003, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

01/06/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

01/06/2003, 21:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PETICAO PROTOCOLO 2003.0025784-1

26/05/2003, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO EXPEDICAO

21/05/2003, 08:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO EXPEDICAO - 3

09/04/2003, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2003, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/04/2003, 14:38

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR MANDADO

08/04/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR MAND CITACAO PEN E AVAL SUP

01/04/2003, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/04/2003, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/04/2003, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2003, 09:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/03/2003, 08:49

Outros Documentos

•23/04/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 18:35

Despacho

•12/03/2021, 17:19

Despacho

•27/07/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•19/04/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•19/04/2020, 16:05