Execução Fiscal 0041876-42.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2010

Valor da Causa

R$ 16.834,74

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SP HIDRO STEEL COMERCIO DE VALVULAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 20:21

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:56

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:48

Juntada de documento digitalizado

29/05/2024, 16:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2023

10/07/2023, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 12:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 12:37

Todas as movimentações(64)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2024, 16:07

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 20:21

Despacho

•29/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 20:21

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:56

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:48

Juntada de documento digitalizado

29/05/2024, 16:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2023

10/07/2023, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 12:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:26

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:37

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de SP HIDRO STEEL COMERCIO DE VALVULAS LTDA - EPP em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:11

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SP HIDRO STEEL COMERCIO DE VALVULAS LTDA - EPP D E S P A C H O Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. No mais, ante o lapso temporal transcorrido, cobre-se do Juízo Deprecado informações acerca da carta precatória expedida de Nº 087/2020-SE08/RJF. Com a juntada, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041876-42.2010.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

25/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:01

Conclusos para despacho

21/01/2022, 19:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 19:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2021, 01:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/08/2021, 18:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.89/2021 (8a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2021, 11:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/06/2021, 11:42

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.16/2020 (8a. Vara) (em Seretaria)

06/08/2020, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2020, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2020, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2020, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2020, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP TRANSMITIDA ELETRONICAMENTE AO JUÍZO DEPRECADO Complemento Livre: VIA MALOTE DIGITAL

13/03/2020, 12:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA LEILÃO Loal de Cumprimento: GUARULHOS/SP Complemento Livre: CP 087/2020-SE08/RJF

10/03/2020, 16:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2018, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N° 201861820070247 Complemento Livre:

22/06/2018, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2018, 08:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/06/2018, 10:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2018.01464 Complemento Livre:

04/06/2018, 11:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 8208.2018.01464 EM 09/04/2018 (Guia 2018.0050)

10/04/2018, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/02/2016, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/02/2016, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2012, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2012, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/03/2012, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/02/2012, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/02/2012, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2012, 09:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA E DEMAIS ATOS Complemento Livre: 8208.2011.02111

08/02/2012, 16:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E DEMAIS ATOS Complemento Livre: 8208.2011.02111

09/06/2011, 11:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: 00430776920104036182

26/01/2011, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/12/2010, 10:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2010, 10:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO AUTOS DO SEDI EM 01/12/2010 Complemento Livre: AUTUACAO EM 02/12/2010

02/12/2010, 10:02

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/11/2010, 16:37

Despacho

•26/05/2023, 16:26

Despacho

•30/03/2023, 13:06

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 13:25

Despacho

•19/04/2022, 15:37

Despacho

•24/01/2022, 13:01