Execução Fiscal 0004457-71.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 459,36

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO CAMPOS LADEIRA

OAB/SP 272361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CITRA DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de erro material

26/03/2025, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2023, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de CITRA DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

21/04/2023, 00:16

Publicado Despacho em 20/04/2023.

21/04/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 11:52

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:20

Decorrido prazo de CITRA DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:40

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por dependência em razão de erro material

26/03/2025, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2023, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de CITRA DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL S.A. em 28/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•18/04/2023, 18:58

Despacho

•07/01/2022, 18:15

29/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

21/04/2023, 00:16

Publicado Despacho em 20/04/2023.

21/04/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 11:52

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:20

Decorrido prazo de CITRA DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:40

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CITRA DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL S.A. D E S P A C H O Proceda-se a transferência da garantia ofertada nos autos n. 0004002-09.2015.4.03.6130 para a presente execução fiscal. Traslade-se cópia da presente decisão para o mencionado processo. Após, intimem-se as partes. OSASCO, 18 de setembro de 2020. 100 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004457-71.2015.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:15

Juntada de ato ordinatório

26/10/2021, 09:37

Juntada de certidão

26/10/2021, 09:22

Juntada de certidão

01/09/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 15:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:03

Conclusos para despacho

23/07/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2020, 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 14:50

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/05/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 19:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/06/2019, 16:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2019, 16:08

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0002440-62.2015.403.6130 - Prinipal

01/02/2019, 15:37

Recebimento - RECEBIMENTO

25/01/2019, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2019, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201830000003189 Complemento Livre:

18/06/2018, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2018, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/01/2018, 13:12

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/09/2016, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RECIBO DE DESBLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

13/09/2016, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DESPACHADA NO GABINETE Complemento Livre:

13/09/2016, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2016, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

13/09/2016, 11:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: - Complemento Livre:

01/02/2016, 12:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAO COM AR Complemento Livre:

26/06/2015, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2015, 09:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2015, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2015, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

17/06/2015, 10:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/06/2015, 15:05

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:37

Despacho

•18/09/2020, 15:35

Despacho

•02/06/2020, 13:29

Despacho

•01/06/2020, 15:35