Execução Fiscal 0015226-81.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.041,61

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO CEZAR CAZALI

OAB/SP 116967·CPF·Representa: Autor

MARIO SERGIO TOGNOLO

OAB/SP 119411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DO ESPORTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CALCADOS BONAP LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2023, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:28

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:09

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 16:54

Despacho

•06/03/2023, 14:28

09/01/2025, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2023, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:28

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:14

Conclusos para despacho

04/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 14:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de CALCADOS BONAP LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CALCADOS BONAP LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B DESPACHO Suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo SOBRESTADO, onde deverão aguardar manifestação da(s) parte(s), sobre a localização do(a) executado(a) e/ou de seus bens. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional para as providências determinadas pelo artigo 40, § 4º, daquele diploma legal. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 20 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015226-81.2014.4.03.6128

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2022, 18:55

Conclusos para despacho

20/01/2022, 18:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 12:52

Juntada de ato ordinatório

29/10/2021, 12:51

Mandado devolvido sem cumprimento

28/09/2021, 10:51

Juntada de Petição de diligência

28/09/2021, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2021, 15:28

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 13:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/07/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 13:37

Conclusos para despacho

29/04/2021, 15:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de CALCADOS BONAP LTDA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2021.

16/04/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:18

Juntada de ato ordinatório

09/04/2021, 18:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/03/2021, 13:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/11/2020, 23:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 09:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 16:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090014087 Complemento Livre:

10/01/2020, 15:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/01/2020, 12:49

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.280/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/12/2019, 13:48

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: exequente Complemento Livre: desp. de fls.

03/12/2019, 14:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00/00

14/11/2019, 12:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/11/2019, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/11/2019, 07:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2018, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861090005192 Complemento Livre:

16/07/2018, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2018, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/03/2018, 11:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30

26/02/2018, 07:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/01/2018, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/01/2018, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2016, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/11/2014, 11:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/11/2014, 10:34

Despacho

•02/08/2022, 15:14

Despacho

•01/08/2022, 15:14

Despacho

•24/01/2022, 13:10

Despacho

•20/01/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 12:51

Despacho

•20/07/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 18:53